Servidores farão ato pela aprovação das Convenções 151 e 158
Várias entidades representativas dos servidores públicos se reuniram nesta terça-feira (12) para organizar manifestação do funcionalismo federal, estadual e municipal no próximo dia 26, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela aprovação das Convenç
Publicado 13/03/2008 20:06
A manifestação terá como eixos principais a ratificação das Convenções pelo Congresso Nacional, a manutenção das negociações com o Governo e a preservação dos acordos e compromissos assinados por ele em 2007. Até o momento apenas
A Convenção 151 trata das relações trabalhistas entre o Governo e os servidores e a 158 defende os trabalhadores de demissão imotivada, abrangendo todos os ramos da atividade econômica e todos os trabalhadores assalariados. (Fonte: Unafisco)
Convenções 151 e 158 da OIT já têm relatores na Comissão de Relações Exteriores
Relatoria
As Convenções 151 e 158 da OIT já têm relatores na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
A Convenção 151, encaminhada pelo Executivo sob a Mensagem 58, será relatada pelo deputado Vieira da Cunha (PDT/RS). A Convenção 158, Mensagem 59, tem como relator, o deputado Júlio Delgado (PSB/MG).
As mensagens, depois de aprovadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, serão transformadas em projeto de decreto legislativo e serão, posteriormente, examinadas pelas Comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça, antes de serem votadas no plenário da Câmara.
Perfis
Júlio Delegado nasceu em Juiz de Fora (MG). Está no exercício do terceiro mandato federal. No primeiro deles (1999-2000), na condição de suplente. Formado em Direito (UFJF, 1990), tem pós-graduação em Processo Legislativo (UnB, 1991). Relatou, no Conselho de Ética, o processo que recomendou a cassação do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Foi filiado ao PMDB e ap PPS. Atualmente está no PSB.
Vieira da Cunha é natural de Cachoeira do Sul (RS), assumiu em 2007 seu primeiro mandato de deputado federal. É advogado e promotor de Justiça, função que exerceu de 1993 a 1994. Depois cumpriu três mandatos de deputado estadual (1995 a 2007). Foi vereador em Porto Alegre duas vezes (e, 1986, na condição de suplente, e de 1989 a 1992, como titular). Presidiu a Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS (1992-1993).
Na sessão legislativa de 2007 presidiu a Comissão de Relações Exteriores, onde hoje é suplente. É um dos fundadores do movimento verde do PDT, partido ao qual é filiado desde 1981.
Veja baixo as entidades que estão mobilizando para o ato:
-Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal)
-Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), -Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho)
-Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil)
-Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil)