Nova batalha contra o PDDU na Câmara de Salvador

A sessão foi tensa desde o início, pois a oposição liderada pela vereadora Olívia Santana queria a votação dos vetos em bloco, enquanto a bancada governista propôs a votação de cada ponto em separado, como acabou ocorrendo. A bancada oposicionista tentou então estabelecer um debate sobre as emendas propostas pelo prefeito, mostrando a necessidade de reavaliação do PDDU, mas a situação limitou-se a reclamar das críticas feitas a João Henrique.

O vereador Everaldo Augusto lembrou que votar contra os vetos do prefeito não significa concordar com o atual PDDU. “Nós apoiamos qualquer ação que possa melhorar ou tornar nulos os artigos mais nocivos do projeto. Alguns dos vetos do prefeito fazem exatamente o contrário, retiram do texto as tentativas de impor limites à especulação imobiliária  e de manter algum controle sobre esta área”, afirmou Everaldo. Para a vereadora a Aladilce Souza, “os vetos conseguem piorar ainda mais um projeto que já é ruim”.

Contradições do prefeito

Em seu discurso, Olívia Santana falou das contradições do plano diretor, evidenciadas inclusive na mensagem enviada à Câmara Municipal para justificar os vetos. “O prefeito opõe veto ao artigo 263, inciso II, parágrafo único, fundamentando-se de acordo com o artigo 234, parágrafo único, inciso II. Na conclusão, o prefeito expressa o pedido de veto do inciso II do artigo 335. Isso demonstra a total falta de técnica de elaboração do veto, bem como impede a votação desse, nesta Casa Legislativa, por falta de exata precisão da pretensão do chefe do Executivo”, declarou. Apesar da incoerência, este foi um dos vetos mantidos pela maioria dos vereadores.

A vereadora lembrou ainda, que os vetos propostos pelo prefeito contradizem  sua declaração de que é necessário rever os pontos do PDDU que tratam da questão ambiental. “Se ele quer melhorar o projeto, deveria então vetar os 48 artigos que estão sendo questionados na Justiça por entidades da sociedade civil, como a que autoriza a destruição de uma grande faixa de Mata Atlântica, na Paralela e as mudanças de gabarito na orla e no Comércio”, concluiu.

Contra a cidade

Desde que foi enviado à Câmara, o projeto do plano diretor vem sendo duramente criticado por diversos segmentos da sociedade. A bancada do PCdoB sempre se declarou contra a forma como o PDDU foi imposto, sem discussão com a população e atendendo apenas aos interesses da especulação imobiliária. Os votos dos 14 vereadores insatisfeitos, porém não foram suficientes para barrar a aprovação e sanção do plano. A luta agora é para impedir que os pontos mais polêmicos do projeto sejam colocados em prática.

Para isso, estão sendo realizados vários debates sobre os impactos do PDDU na cidade. Entidades da sociedade civil, entre elas a Associação Baiana de Imprensa (ABI), a Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, ingressaram ainda na Justiça pedindo a anulação de 48 artigos do plano diretor. Um dos pontos mais nocivos do projeto talvez seja a emenda 249, que modifica o gabarito do Comércio e coloca em risco uma das principais características da cidade, a construção em dois andares. Cogita-se até a possibilidade de Salvador perder o título de patrimônio histórico da humanidade, concedido pela Unesco.

De Salvador,
Eliane Costa