Lupi volta a defender redução da jornada de trabalho
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou a defender nesta sexta-feira (2) o movimento das centrais sindicais de redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais. Ao entregar os primeiros exemplares da nova carteira de trabalho inf
Publicado 02/05/2008 18:28
''Acho que é justa a reivindicação dos trabalhadores. Como ministro de
Estado, não compete a mim fazer qualquer tipo de campanha a favor ou
contra o reivindicação. Acho que tem de passar primeiro pelo Congresso
Nacional. Por exemplo, se a bancada do PDT quiser ouvir a minha
opinião, enquanto cidadão, é favorável. Agora, como ministro de Estado,
eu tenho de negociar, ouvir a parte patronal e buscar uma saída de
consenso. Enquanto cidadão acho justo e a maior parte dos países
modernos faz isso – afirmou o ministro.
País não perderá competitividade
As seis principais centrais sindicais existentes no Brasil escolheram a
redução da jornada de trabalho como bandeira unificada do 1º de Maio
deste ano e assinaram um inédito manifesto conjunto defendendo a
reivindicação. As centrais e outras entidades e movimentos sociais
estão coletando um abaixo-assinado com 1 milhão de apoios à redução da
jornada, de 44 para 40 horas semanais. A última redução da jornada
oficial no Brasil, de 48 para 44 horas, ocorreu com a Constituição de
1988.
O ministro citou o resultado de estudo recente do Dieese (Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), segundo o
qual a redução da jornada poderia gerar a criação de 1,8 milhão a 2
milhões de novos empregos na economia. Ele destacou que o país não
perderá competitividade com a medida, pois toda a economia mundial tem
leis parecidas.
Segundo Lupi, o papel do ministério será o de mediar as reivindicações
com o setor patronal. ''Essa questão exigirá muita capacidade de
negociação'', comentou.
Lupi e o ''Caso Paulinho''
Indagado pela imprensa, Carlos Lupi afirmou ainda que não pode haver um
julgamento sem direito a defesa do deputado federal Paulo Pereira da
Silva, o Paulinho da Força (SP), seu companheiro de PDT, que está sendo
investigado pela Polícia Federal, acusado de envolvimento em desvio de
recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social).
''O que a Polícia Federal apresentou são indícios, mas que precisam de
provas para afirmar qualquer coisa'', disse o ministro, que já comparou
as acusações a a um ''tribunal de inquisição'' e ao que ocorria no
período da ditadura militar no Brasil.
O nome de Paulinho foi citado em relatórios da Polícia Federal durante
as investigações da Operação Santa Tereza, que apuram desvios de parte
dos empréstimos concedidos pelo BNDES. Paulinho, que nega as acusações,
teve seu nome citado porque a Força Sindical foi quem indicou para o
conselho do BNDES o nome do advogado Ricardo Tosto, preso durante a
operação mas solto em seguida.
Observadores atentos da vida política e sindical sustentam que Lupi é o
verdadeiro alvo da campanha de imprensa contra Paulinho. Interesses
poderosos sentem-se contrariados com a defesa intransigente que o
ministro faz dos direitos trabalhistas e sua ampliação. No ano passado,
outra campanha de imprensa questionou o fato de Lupi ser ao mesmo tempo
ministro de Estado e presidente nacional do PDT, pressionando-o até
forçar seu afastamento do cargo partidário.
A nova carteira de trabalho
A nova carteira é totalmente informatizada e garante ao trabalhador
acesso ao seu histórico profissional, desde o primeiro emprego até a
aposentadoria. Permite também consultas ao saldo do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS), ao direito a abono salarial e seguro
desemprego. Lupi entregou os primeiros exemplares a quatro
trabalhadores, em cerimônia na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego do Rio.
Segundo Lupi, um estudo feito pelo ministério identificou as mudanças
no documento criado por Getúlio Vargas em 1932 – e ainda hoje negado a
quase a metade dos trabalhadores brasileiros. Lupi informou que a nova
carteira é inclusive mais barata. ''A nova carteira trará uma redução de
custos em todos os sentidos. A antiga custava R$ 2,40, sem código de
barras, sem plastificação e sem informatização. A nova custará R$1,80,
principalmente pela redução do número de folhas'', explicou. A economia
ser[a de cerca de R$ 3,6 milhões por ano.
A carteira de trabalho continua sendo de papel. Mas tem uma tarja
magnética que permite o acesso a todos os dados nas agências da Caixa
Econômica Federal. De acordo com o ministro, o processo de implantação
da carteira informatizada será feito, em princípio, para o trabalhador
que estiver tirando a primeira carteira, primeiramente nos estados do
Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
Da redação, com agências