SEMAR, DNOCS e APPM assinam protocolo

Com a assinatura, os três órgãos passam a trabalhar de forma integrada, visando o processo de formação do comitê, compreendendo a sensibilização, com o objetivo de despertar o interesse da sociedade e aglutinar entidades e instituições, mobilizando para o conhecimento da Política de Recursos Hídricos do Estado do Piauí e aprofundar os conceitos sobre a bacia dos rios Canindé e Piauí. Além disso, será trabalhada a organização, com os objetivos de identificar os usuários e segmentos da população, bem como chegar a uma formatação do comitê (tamanho e composição).

Assinado o protocolo, os órgãos passarão a realizar debates sobre as questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia hidrográfica, bem como o incentivo à articulação das entidades que atuam ou desenvolvem atividades na área dos recursos hídricos e apoio à criação de sub-comitês da Bacia Hidrográfica a partir de proposta de usuários e de organizações civis de recursos hídricos, por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica criado, dentre outros.

“É preciso enfatizar que um dos objetivos da gestão dos recursos hídricos é promover o uso racional das águas estabelecendo um equilíbrio entre a quantidade ofertada e a quantidade demandada, em qualidade compatível com o uso e de forma racional. A quebra desse equilíbrio, bem como, o uso desordenado da água gera conflitos que serão maiores ou menores dependendo da dimensão da demanda que possa ser estabelecida em torno das fontes hídricas”, explica o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira.

O secretário acrescenta que no Piauí, a construção de grandes barragens, principalmente na região semi-árida, tem contribuído à perenização de grandes trechos de rios, disponibilizando água permanentemente a jusante do barramento e criando grandes expectativas na população que utiliza a água do reservatório de forma desordenada e sem qualquer articulação entre a própria população e com as instituições que detêm a responsabilidade de operação e/ou administração do reservatório. Esta desarticulação somada à não existência de regras de operação dos reservatórios que estabelecem o equilíbrio oferta-demanda daquelas fontes hídricas, têm gerado conflitos entre os seus usuários e até perdas econômicas quando, por exemplo, delas é liberada água na época do plantio sem aviso prévio. Estes fatos caracterizam a não existência da gestão das águas armazenadas nos reservatórios em todo o Estado, a necessidade do seu estabelecimento e a integração da população nas atividades de gestão. Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR, (órgão gestor dos recursos hídricos do Estado) articulada com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS (órgão responsável pela construção das barragens e pela liberação da água dos reservatórios) está promovendo a gestão participativa para o uso racional das águas armazenadas nos reservatórios das barragens de grande porte construídas.

Com Assessoria