São Luís terá 31 vereadores a partir do próximo ano
Com a aprovação da PEC 333/04 São Luís passará a ter 31 vereadores a partir do ano quem. Para Flávio Dinoa atual composição da Câmara Municipal é insuficiente para atender a uma cidade que chega a quase 1 milhão de habitantes.
Publicado 29/05/2008 17:31 | Editado 04/03/2020 16:48
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) autor da emenda aglutinativa da PEC dos Vereadores aprovada ontem em segundo turno pelo Plenário da Casa elogiou a nova proposta, pois acredita que ela resolve dois problemas fundamentais.
“O primeiro de ordem política, ao repor a proporcionalidade entre número de vereadores e população representada. O segundo ponto é que a proposta diminui os gastos públicos, ao criar um critério de repasse de recursos para as câmaras municipais, de acordo com a realidade econômica de cada município”, assegurou o deputado.
A proposta aprovada em primeiro turno a PEC estabelece novos limites para o número de vereadores de acordo com o tamanho da população do município e reduz o valor dos repasses para as Câmaras de Vereadores. “A proposta, que já estava na Casa há vários anos, é muito importante, pois corrige distorções, aumenta a representatividade e fortalece o legislativo municipal”, explicou Flávio Dino.
O parlamentar do PCdoB ressaltou ainda que a proposta atende ao anseio da sociedade, que é dar representatividade e diminuir as despesas nos legislativos municipais. “A proposta garante o fortalecimento dos legislativos municipais aumentará a sua pluralidade política, com maior eficiência de sua função fiscalizadora e de expressão dos interesses das comunidades”, disse Flávio.
Designado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para negociar uma proposta aglutinativa da PEC 333/04, o deputado maranhense articulou a proposta com várias lideranças, entre elas o relator, Vitor Penido(DEM-MG), e os deputados Arnaldo Farias de Sá (PTB-SP) e Mário Henringer (PDT-MG).
Na avaliação de Vitor Penido o importante nessa proposta é que ela disciplina o número de vereadores e diminui o gasto total com câmaras de vereadores; é certo que algumas câmaras terão de cortar gorduras.
Flávio Dino explicou que pela proposta São Luís passará a ter 31 vereadores a partir do próximo ano. Ele avaliou que a atual composição da Câmara Municipal é insuficiente para atender a uma cidade que chega a quase 1 milhão de habitantes e tem cerca de 300 bairros. “Sem aumentar despesas vamos fortalecer o legislativo criando condições para que haja o aprimoramento da democracia”, disse.
Para ter validade a partir do próximo ano a PEC terá que ser promulgada até 30 de junho.