Uruguai: Vásquez deve vetar descriminalização do aborto

Isso porque o presidente Tabaré Vázquez já disse que irá vetá-lo, o que pode forçar a realização de um plebiscito ou até postergar sua implementação para o mandato de seu sucessor.

A iniciativa, motivo de debates no Uruguai há mais de um ano, passou pelo Senado em novembro do ano passado e segue agora para a Câmara, onde precisa da maioria simples dos votos para ser ratificada, o que deve ocorrer mesmo com a oposição de Vázquez.

O presidente, que é médico, garantiu que vetará pelo menos o capítulo que prevê que “toda mulher tem direito a decidir sobre a interrupção da gravidez durante as 12 primeiras semanas”.

Segundo um dos artigos desse capítulo, para que o aborto deixe de ser crime, basta que a mulher alegue ao médico que sua gravidez ocorreu em circunstâncias específicas, como “situações de penúria econômica, social, familiar ou etária”.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Luis Gallo, que também é médico, disse que mesmo vetado, o projeto contém um “primeiro capítulo transcendente e muito valioso, com políticas de saúde reprodutiva, sexual, maternidade e paternidade responsável, assim como programas de prevenção à gravidez”.

Ele disse também que “tudo colabora para que não haja abortos, e sim apenas gestações desejadas”, disse ele. “Somente isso já vale o tempo gasto com a discussão e a aprovação do projeto, mesmo que o presidente vete o tema do aborto.”

Fonte: Ansa Latina