Desembargadores do ES são levados presos para Brasília

Os presos começaram a ser transferidos da carceragem da Polícia Federal no Estado para o aeroporto na tarde desta terça. O primeiro a deixar a carceragem foi o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Pimentel.

Além de presidente do TJ, a equipe de reportagem da Gazeta Rádios e Internet presenciou a transferência do filho do desembargador, Frederico Pimentel Filho; do desembargador Elpídio José Duque (foto acima) e da servidora pública, chefe de Distribuição de Processos do TJ, Bárbara Sarcinelli.

Os presos foram levados em comboios por viaturas da Polícia Federal. A Operação Naufrágio continua sendo desencadeada no Espírito Santo. Por volta das 15h20min, o desembargador Elpídio José Duque chegou à sede da Polícia Federal em São Torquato, Vila Velha, escoltado por agentes federais. O magistrado estava em um carro, descaracterizado, que entrou pela garagem por onde entram os detidos que vão direto para a carceragem.

O desembargador estava em casa, no bairro Santa Cecília, em Vitória, quando foi abordado pela Polícia Federal. Vários documentos foram apreendidos no local, além de um veículo Mercedes, que pertenceria ao filho do desembargador.

Desde o início da manhã desta segunda-feira (9), a Polícia Federal cumpre 24 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária. O superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Jader Lucas Gomes, confirmou a prisão de sete pessoas.

Entre os presos estão o presidente do TJ, desembargador Frederico Guilherme Pimentel e outros dois desembargadores. O processo corre em segredo de Justiça e os nomes não estão sendo divulgados oficialmente e nem mesmo confirmados.

Segundo a Agência Estado, entre os locais visitados pela PF está a residência do desembargador Elpídio José Duque – que seria um dos detidos – no bairro de Santa Cecília, em Vitória, onde a quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas.

A polícia Federal chegou a ocupar o prédio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo no início da manhã desta terça-feira (09). As ordens foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o órgão, desembargadores, juiz, advogados e servidora pública, dentre outros, são investigados por crimes contra a administração pública e administração da Justiça, ''perpetrados de modo reiterado e organizado''.

Em nota enviada pelo STJ a instância diz que ''surgiram, ainda, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba'' durante as investigações de um processo que tramita em segredo de justiça desde abril deste ano e é relatado pela ministra Laurita Vaz. Os investigados presos receberam cópia da decisão e devem ser transportados para Brasília, à disposição do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com a Polícia Federal, em Brasília, durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foi preso em flagrante um membro do Ministério Público Estadual, uma vez que foram encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.

Operação

A operação da PF, batizada de Naufrágio, é continuação da Operação Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, mas que envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido.

Assim que as portas do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, foram abertas, às 7h, estudantes de Direito, que utilizam a biblioteca, e funcionários, que chegavam para trabalhar, foram informados no balcão de atendimento que não poderiam ter acesso aos locais desejados e postos de trabalho.

Alguns minutos depois todos foram retirados do interior do Tribunal. As portas da garagem e principal do TJ foram fechadas. A imprensa também não tem acesso ao local.

Depois de 40 minutos da chegada dos agentes, três policiais deixaram o Tribunal em um carro descaracterizado, também sem falar com jornalistas, que continuam impedidos de entrar. Os funcionários tiveram acesso aos locais de trabalho por volta de 7h45. Por volta das 9h outros quatro policiais deixaram o prédio com bolsas de laptop.

Concurso

Segundo matéria publicada no site do Ministério Público Federal, diálogos autorizados pelo STJ sugeriram a possibilidade de ter havido manipulação de concurso público para o cargo de juiz de Direito do TJ/ES, para viabilizar o ingresso de familiares de desembargadores.

Apesar de o Ministério Público Federal ter entendido que os envolvidos estão em situação de flagrância e que estariam presentes os motivos capazes de justificar a prisão preventiva, a ministra relatora entendeu que, por ora, a prisão temporária de alguns dos envolvidos é suficiente para assegurar a colheita de provas e desarticular o funcionamento da organização criminosa.

OAB

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo convocou uma reunião extraordinária a pedido da presidência da entidade para discutir a prisão de advogados durante a operação Naufrágio.

Fonte: Gazeta on Line