Judiciário do ES naufraga em corrupção

Entre os detidos estão o presidente do Tribunal, Frederico Guilherme Pimentel (foto), e o filho dele, o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel. Também foram presos o desembargador Elpídio José Duque e o filho dele, o advogado Paulo Duque. O recém-eleito desembargador Josenider Varejão e a diretora de Distribuição do Tribunal, Bárbara Sarcinelli, que é cunhada do filho de Pimentel, integram a lista de presos. Durante a operação, o site do jornal “O Estado de S. Paulo” informou que a PF havia apreendido grande quantia em dinheiro na casa de Elpídio José Duque. E que o volume de dinheiro era tão alto que os policiais tiveram de pedir ao Banco do Brasil uma máquina para contá-lo.

Nota divulgada pelo STJ, pela manhã, informa que desde abril tramita naquela Corte o Inquérito nº 589/ES, em segredo de justiça, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, que investiga o envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e uma servidora pública, dentre outros, em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça, perpetrados de modo reiterado e organizado.

A rotina no Tribunal de Justiça foi alterada na manhã desta terça-feira (9). Por volta das 7h, agentes da Polícia Federal chegaram ao TJ-ES, na Enseada do Suá, e ocuparam o prédio para cumprir os mandados.

Funcionários e estudantes de direito foram retirados do local. Os agentes permaneceram no prédio durante toda a manhã. No TJ-ES, os agentes recolheram documentos, computadores e lacraram salas dos desembargadores.

Um funcionário do TJ disse à imprensa que uma funcionária havia sido presa e que as salas dos desembargadores Elpídio José Duque, Joseneider Varejão e do presidente haviam sido vasculhadas e lacradas. Mas a assessora do Tribunal Andéa Rezende negou todas as informações, dizendo nada saber sobre prisões ou salas lacradas. A imprensa foi impedida de entrar no prédio.

Elpídio tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2005. Ele foi o relator do processo que levou os membros do TRE/ES a cassar o mandato do então deputado estadual José Carlos Gratz.

A promoção de Elpídio foi comemorada pelo governador Paulo Hartung. Em maio de 2004, quando já havia se passado o episódio da cassação de Gratz, ele recebeu das mãos do governador honraria só concedida a eminentes figuras públicas, no grau de comendador.

Esquema

A “Operação Naufrágio” é um desdobramento de uma outra operação da Polícia Federal no Espírito Santo, a Operação Titanic, deflagrada em abril deste ano,  que desmontou um esquema de importação ilegal de veículos de luxo envolvendo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol.

Segundo nota divulgada pelo STJ, pela manhã, desde abril tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Inquérito nº 589/ES, em segredo de justiça, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, que investiga o envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e servidora pública, dentre outros, em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça, perpetrados de modo reiterado e organizado.

Ainda segundo a nota, no curso da investigação surgiram, ainda, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba, expediente que teria servido como elemento facilitador das ações delituosas dos investigados que, assim, poderia contar com a colaboração de parentes e afins empregados em cargos estratégicos.

As investigações apontam ainda fraude em concurso público. O site do Ministério Público Federal (MPF) afirma que escutas autorizadas pelo STJ sugeriam a possibilidade de ter havido manipulação na seleção para o cargo de juiz de Direito, para facilitar o ingresso dos parentes dos desembargadores na instituição. O Ministério Público queria que as prisões fossem declaradas flagrantes, mas a ministra entendeu que a prisão temporária era suficiente.

Dinheiro

A operação não aconteceu somente no Tribunal de Justiça. Os agentes da PF estiveram na casa do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória.

O superintendente da Polícia Federal, Jader Lucas, confirmou que no local foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro. O valor não pode ser calculado e os atentes solicitaram ao Banco do Brasil uma máquina de contagem de notas.

Os detidos e o material recolhido pelos agentes devem embarcar ainda nesta terça para Brasília. Os acusados ficarão em celas especiais na Direção da Polícia Federal, na Capital Federal à disposição da ministra Laurita Vaz, que tomará os depoimentos.

Ainda durante a operação o procurador do Ministério Público Eliezer Siqueira de Souza. A prisão dele, porém, não teve relação com o caso. O procurador estaria com uma arma de uso restrito das forças armadas e por isso foi detido. Com a prisão dee Frederico Guilherme Pimentel, assume a presifência do TJ-ES o desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon.

Operação Titanic

A investigação, que durou um ano envolveu a participação de servidores públicos, empresas exportadoras sediadas no Canadá e Estados Unidos, uma empresa importadora do Espírito Santo, despachantes e intermediários. Em dois anos foram importados mais de R$ 21 milhões em carros de alto luxo.

Só no último ano, a sonegação fiscal praticada pela organização criminosa resultou em um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 7 milhões. As investigações revelaram que a fraude se dava com a participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos, advogados e corretores de câmbio.

Segundo o MPF, no Estado, a quadrilha capitaneada pelo empresário capixaba Adriano Mariano Scopel, proprietário da empresa Tag Importação e Exportação de Veículos Ltda.- uma das maiores importadoras de veículos de alto luxo do país -, utilizava o Terminal Portuário de Peiú, um dos mais importantes da Região Metropolitana da Grande Vitória, como pátio de negócios, no qual atuava sem qualquer interferência.

Também foram presos naquela ocasião o ex-suplente do senador Amir Lando, Mário Calixto Filho, Jorge de Oliveira, corretor de valores; Eduardo Sayegh, Orozimbo Antônio de Freitas. Também foram presos Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol; Alessandro Cassol Zabott, primo de Ivo Júnior, Rogério Moreira, filho do conselheiro do Tribunal de Contas Mário Moreira e Edcarlos Tíburcio Pinheiros.

*Renata Oliveira, Foto de Nerter Samora
Fonte: Século Diário