Bahia leva experiência do Trabalho Decente para El Salvador
Políticas públicas e plano estadual de saúde e segurança do trabalhador; programas alinhados de trabalho e educação para a juventude; desenvolvimento de estratégias de valorização do trabalho doméstico e do serviço público; combate ao trabalho degradante, escravo e infantil; e a promoção da igualdade, unificam-se na Agenda do Trabalho Decente. O programa da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre será “exportado” pelo Governo da Bahia para El Salvador.
Publicado 10/11/2009 21:25 | Editado 04/03/2020 16:20
A iniciativa partiu da sede da Organização Internacional do Trabalho – OIT na América Central, que, conhecedora do modelo baiano de valorização do trabalho, sugeriu a sua implantação no país. O Governo do Estado, inclusive, tem um convênio de cooperação com a entidade, envolvendo apoio na realização de diagnósticos de cada uma das áreas prioritárias de ação e acompanhamento técnico nas reuniões do Conselho do Comitê Gestor da Agenda do Trabalho Decente na Bahia, do qual a OIT também faz parte.
A possibilidade de transferência da experiência pioneira da Bahia – trata-se do primeiro programa de trabalho decente de nível estadual criado no mundo – se estende também à República Dominicana. Representantes dos dois países estiveram aqui há cerca de 1 mês, quando conheceram detalhes da Agenda. “Quanto mais essa proposta se multiplicar mundo afora, significa que é uma adesão a uma estratégia de valorização do trabalho; síntese da Agenda”, afirmou o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos. O programa já é realidade na província de Santa Fé, na Argentina, adaptado à realidade local.
Em visita a El Salvador, na segunda-feira (9/11), o governador Jaques Wagner destacou a importância do trabalho decente enquanto instrumento fundamental para vencer a crise econômica mundial e promover uma nova forma de governança. Os dois países assinaram uma Carta de Intenção, determinando que os trabalhos sejam feitos com base nas ações de definição política, mobilização social e desenvolvimento de instrumentos de gestão, assim como na definição de temas específicos neste campo. A Carta prevê a cooperação principalmente por meio de intercâmbio de informações relevantes, relatórios técnicos, publicações, regulamentos técnicos e informação tecnológica; além da visitas de especialistas para o intercâmbio de informações e experiências. Hoje o governador visita a República Dominicana.
De Salvador,
Camila Jasmin