Jô defende a redução do ICMS sobre o gás de cozinha

Em fato, Minas Gerais é o único ente federativo a cobrar tal percentual” disse Jô. Ela ressaltou que “as políticas fiscal e tributária devem estar a serviço do desenvolvimento, do crescimento e sobretudo do setor produtivo e do bem-estar da população”.

Ao fazer o chamamento voltado ao enfrentamento da resistência dos gestores públicos contra esta situação, ela ponderou ser o botijão de gás um item “da cesta básica, pois fundamental às famílias, sem o qual fica quase impossível a sobrevivência diária. Não é mais cabível considerar o uso da lenha ou do carvão no dia-a-dia. Já estamos num patamar de consciência ecológica que repudia este tipo de opção”, afirmou.

Jô Moraes destacou que no Amazonas, a alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha é zero. Em 11 Estados (RS, SC, PR, SP, RJ, MS, GO, TO, BA, RO, AP) ela é de 12% e em 13 unidades (ES, MT, AC, RR, PA, MA, PI, CE, RN, PR, PE, AL, SE) a alíquota é 17%.

A deputada cumprimentou a União Brasileira de Mulheres (UBM) da cidade de Contagem, que está lançando uma campanha voltada à redução do tributo sobre o botijão de gás em Minas Gerais.

Discurso
Confira aqui a íntegra do pronunciamento da deputada federeal Jô Moraes:

“Senhor presidente, senhoras e senhores deputados,
As políticas fiscal e tributária do País devem estar a serviço do desenvolvimento, do crescimento e sobretudo do setor produtivo e do bem-estar da população. Venho aqui hoje denunciar uma resistência e pedir a sensibilidade de todos, em especial da bancada mineira, para o enfrentamento de um grande desafio. A redução do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – cobrado sobre o Gás Liquefeito de Petróleo- o nosso gás de cozinha. Minas Gerais é o estado que detém a mais alta alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha: 18%. Somos líderes e o único ente federativo a cobrar tal percentual.

Estamos falando de um produto da cesta básica, pois fundamental às famílias, sem o qual fica quase impossível a sobrevivência diária. Não é mais cabível considerar a alternativa da lenha ou do carvão no dia-a-dia. Já estamos num patamar de consciência ecológica que repudia este tipo de opção.

Pois mesmo sendo o gás de cozinha fundamental – em Minas consumimos em média 3 milhões e 700 mil botijões mês de GLP – é difícil fazer os gestores públicos, nossos governantes compreenderem a necessidade de uma mudança na política fiscal. Há setores que precisam ter suas alíquotas flexibilizadas. E o gás de cozinha é um deles.

Não há desculpas. No Amazonas, onde as dificuldades de locomoção e acesso são enormes a alíquota sobre o GLP é zero. Aqui mesmo, no Distrito Federal a alíquota é de 12% como nos estados do Sul e Centro-oeste, no Amapá e na Bahia. Nos demais, ela também é muito alta, 17%, mas ainda assim, abaixo da cobrada em Minas Gerais.

Senhores, faço aqui coro com a União Brasileira de Mulheres da cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Lá a UBM está deflagrando uma campanha pela redução do ICMS sobre o gás de cozinha. Lenha, carvão são passado. A vida das mulheres melhorou com o progresso, a tecnologia, a conscientização. Precisamos cuidar das donas-de-casa, das famílias, de Minas, do Brasil. Precisamos cuidar de nosso planeta. A redução do ICMS sobre o gás de cozinha faz parte de contexto. É um desafio a ser enfrentado e superado.
Era o que eu tinha a dizer.”