Para Flávio Dino, reformas pontuais são mais eficientes

O presidente da Comissão de Juristas responsável pelo novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, acredita que a tramitação do projeto deve ser mais acelerada do que a do Código Civil, que tramitou por 27 anos no Congresso. “Vamos analisar estratégias políticas para acelerar a tramitação do texto”, disse. O deputado Flávio Dino, no entanto, defende que os mecanismos propostos pela comissão sejam adaptados ao atual Código Civil por meio de reformas pontuais.

Dino avalia que a tramitação de texto tão denso corre o risco de não se tornar realidade, a despeito do esforço da comissão de juristas. “É muito difícil, no ambiente político que temos, aprovar uma mudança tão ampla quanto o novo CPC e, por razões práticas, prefiro a técnica das reformas pontuais, que são mais bem-sucedidas”, diz.

Segundo o deputado, com exceção do novo Código Civil, o país só editou legislações em código durante regimes militares, em que a tramitação dos projetos era controlada pelo Executivo, o que ilustra a dificuldade de se votar um texto longo como o novo CPC.

O deputado Sérgio Barradas Carneiro, no entanto, avalia que o fato de os códigos em vigor serem na maioria de períodos ditatoriais é incentivo para que essas legislações sejam alteradas no todo. “É muito melhor que a Casa demore um pouco mais, mas vote um texto único que apresente compatibilidade entre os seus institutos”, entende. (CS)

Fonte: Agência Câmara