Senado promove audiência pública em Salvador nesta sexta
Com o objetivo de discutir, junto à sociedade, um novo Código Eleitoral para o país, o Senado Federal promove audiência pública em Salvador na próxima sexta-feira (12/11), às 10h, no auditório da sede do Ministério Público. O encontro será o quinto, dentre os nove marcados para acontecer em diversas cidades.
Publicado 09/11/2010 17:06 | Editado 04/03/2020 16:19
Em pauta, discussões quanto ao financiamento das campanhas – se público ou privado – e sobre a votação em lista aberta ou fechada no Congresso Nacional. O novo Código também deverá tratar de impasses relacionados a resultado de eleições e processos de julgamento das candidaturas.
Finda as nove audiências, as propostas suscitadas serão analisadas por uma Comissão de Juristas, instituída pelo próprio Senado no segundo semestre deste ano, encarregada de elaborar o anteprojeto da reforma da legislação eleitoral brasileira. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Antonio Dias Toffoli, presidente da Comissão, o documento pretende trazer racionalidade para que a legislação fique condensada e o processo eleitoral possa ser aperfeiçoado.
Da redação local, com agências