Relator amplia recursos para Educação, Esporte, Cultura e C&T
O deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), relator setorial do Orçamento na área de Educação, Cultura, Esporte e Ciência & Tecnologia ampliou os recursos para o setor em mais de dois bilhões de reais. A aprovação da proposta aconteceu nessa quarta-feira (8), na Comissão Mista do Orçamento. A ampliação dos recursos ocorreu porque a área de responsabilidade de Edmilson recebeu o aporte da maioria das emendas parlamentares, tanto individuais quanto coletivas.
Publicado 10/12/2010 12:13
Foram 120 emendas de Comissões e de Bancadas Estaduais no valor total de mais de R$12 bilhões. O número total de emendas individuais para área foi de 2.202, totalizando R$1 bilhão e 600 milhões. A soma de todas as emendas apresentadas para o setor chegou ao valor de R$13,6 bilhões.
Para atender essas emendas, a relatoria geral do Orçamento disponibilizou R$357 milhões. O relator setorial, entre acréscimo e remanejamento das emendas, acrescentou R$1,8 bilhão, totalizando assim R$2,138 bilhões para os quatro setores. Com o valor incrementado pelo relator, o orçamento chegará aos R$74,8 bilhões, com a expectativa ainda de aumentar R$450 milhões, com a re-estimativa de receitas.
Edmilson preservou as propostas defendidas durante a campanha eleitoral pela então candidata e presidente eleita Dilma Roussef. Os investimentos nas instituições federais e de ensino tecnológico, bem como dos hospitais federais de ensino, tiveram seus recursos ampliados. O mesmo aconteceu em relação às obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de implantação de creches e estruturas esportivas nas escolas.
O relator ampliou também os investimentos em outras áreas da Educação, possibilitando o acréscimo de R$513 bilhões para o Ministério de Educação (MEC).
A preparação do país para receber a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 obteve uma atenção especial de Edmilson. Segundo o parlamentar, para assegurar o sucesso na realização desses grandes eventos esportivos, foram aportados mais R$785 milhões. O Orçamento da área saiu de R$1,287 bilhão para R$2,73 bilhões.
Críticas à área econômica
O relator criticou a falta de empenho dos órgãos da área econômica do governo federal, que relutam em atender o valor exigido por lei para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Segundo ele, falta o montante de R$1,4 bilhão para o cumprimento das exigências previstas na Constituição, pois a proposta do Executivo compreende R$8,9 bilhões ou 85% dessa exigência legal. O deputado Edmilson Valentim disse que vai sugerir a relatora geral do Orçamento da União, senadora Serys examinar a possibilidade de adequar o valor da complementação da União ao Fundeb de acordo com a legislação.