CDH quer combater causas da violência no campo

Para acabar com a violência no campo, é preciso combater esses e outros problemas apontados como agravantes da situação que vitimou, nos últimos 20 dias, seis lideranças camponesas nos Estados do Pará, Amazonas, Rondônia e Acre. Um deles foi morto no último dia 9, quando as Forças Nacionais já estavam atuando na região.

Além da impunidade, foram apontadas como causas adicionais a concentração de terra nas mãos de poucos; a falta de fiscalização na extrações ilegal de madeira; e a ausência de órgãos do governo na região, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), padre Dirceu Fumagalli, que também participou da audiência, disse que se um trabalhador ameaçado de morte apresentar queixa à Polícia, ele é morto logo que sair da delegacia.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão e autor do requerimento para a reunião, disse que “não podemos ficar de braços cruzados assistindo assassinatos daqueles que querem ter o direito de na terra trabalhar”, destacando que só neste ano mais de 60 líderes do meio ambiente e líderes sindicais defensores do direito à terra para os sem-terra foram assassinados no campo.

E disse ser uma obrigação da Comissão de Direitos Humanos discuti formas para minimizar a violência no campo, que tem resultado em um número crescente de assassinatos, especialmente na região amazônica.

O senador apresentou avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU) que aponta o latifúndio como importante causa da violência no campo. O Brasil tem o maior sistema latifundiário da história da humanidade. Dos proprietários rurais, 1,9% é dono de 56,64% das terras agricultáveis. Para o órgão, a violência no Brasil tem suas raízes na injusta estrutura social, que é consequência de uma das maiores concentrações de renda do mundo. Essa situação produz miséria e violência social, que contaminam toda a sociedade.

O Procurador destacou ainda outras causas, que aliadas à impunidade e a concentração de terra, contribuem para a violência no campo. Ele citou a falta de fiscalização na extração ilegal de madeira, que leva à morte os que se opõem a essa prática, e a falta de infraestrutura dos projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em especial, a deficiência na assistência técnica aos assentados.

E os dados da Ouvidoria Agrária Nacional demonstram o nível de impunidade para os crimes na região. Segundo o procurador, nos últimos 10 anos, no Pará, dos 219 homicídios ocorridos na área rural, houve apenas quatro condenações. Ele destacou ainda o "massacre de Eldorado dos Carajás", ocorrido há 15 anos, como caso emblemático da impunidade, em que houve até agora apenas duas condenações pela morte de 19 sem-terra.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado