Luciana Santos: Repúdio à Intolerância

Desde a veiculação do programa, deputados indignados com o fato, dentre os quais me incluo, junto com a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D’Ávila, entramos com representações junto à Corregedoria da Câmara, e oferecemos denúncia à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e à Procuradoria Geral da República. Mesmo com esse primeiro resultado, continuamos empenhados para que o fato não seja esquecido ou rebaixado diante da sua gravidade.

Alguns tentam minimizar a importância das declarações, como se o episódio estivesse restrito à prerrogativa que garante o direito de expressão do deputado. Não nos parece tão simples assim. Antes de apenas expressar uma opinião, o que se viu ali foi um festival de insultos gratuitos e um incentivo à intolerância. Fato que se reveste de maior gravidade pela responsabilidade que deve conduzir as atividades de um parlamentar. Afinal, a democracia brasileira deu, através de mártires, um salto civilizacional que repudia esses conceitos, tipificados como crime, por meio de leis como a Maria da Pena e a Afonso Arinos.

O PCdoB acentua em seu Programa Socialista que o nosso povo “resulta do amálgama, através da miscigenação e da mestiçagem, de três grandes vertentes civilizatórias: os ameríndios, os negros africanos e os portugueses. O processo histórico dessa formação foi doloroso, marcado pela escravidão e pela violência, condicionado pelos interesses de uma elite colonizada. Mas a síntese é grandiosa: um povo novo, uno, com um modo original de afirmar sua identidade”.

O caminho vislumbrado pelo preconceito do deputado por sua estreita visão de mundo, já levou, por exemplo, em outros tempos, a motivar a queima de Casa Grande& Senzala, livro de Gilberto Freyre reconhecido como indispensável a qualquer estudo sobre o Brasil e a formação do seu povo. A acusação é de que os escritos eram pornográficos, negrófilos, anticlericais. Esse mesmo pensamento cerceou a inúmeras pessoas o direito a cidadania e a uma vida plena, livre da violência e com igualdade de condições sociais e profissionais.

A nossa miscigenação é um dos maiores legados da nossa formação. Muitas das piores tragédias da história da humanidade são frutos da intolerância às diferenças. Sejamos, pois, plurais. A pluralidade é um patrimônio do povo brasileiro. Nosso povo é protagonista dos avanços que aconteceram no Brasil até hoje. É que às vezes nós não damos conta de como somos e de como construímos uma Nação diferente de todas as outras. Somos um país que está pronto para passar a um patamar superior em sua história.

Essa Nação, forjada na luta e na superação de diferenças, é chamada a efetivar um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento onde possamos suplantar os impasses e as deformações que resultam da nossa história política e econômica. Não podemos abrir a guarda para o retrocesso.

No Brasil convivem em harmonia imigrante das mais diversas culturas. As religiões comungam a liberdade de professar suas crenças ― e aqui ressalto a contribuição e influência do ex-deputado comunista Jorge Amado, autor da emenda que inseriu a liberdade de culto e religião na Constituição Brasileira em 1946. Por isso é preciso repudiar qualquer apelo à intolerância. Buscamos o futuro, uma nação livre, soberana, desenvolvida econômica e socialmente, plena, forte influente, justa e solidária.

* Luciana Santos é engenheira eletricista, deputada federal por Pernambuco e vice-presidente nacional do PCdoB.

* Versão ampliada e revista do artigo publicado no Diário de Pernambuco em 23/06/2011