Deputadas do PCdoB debatem ensino de música com ministro Haddad

As deputadas federais do PCdoB Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ), acompanhadas da embaixadora da Unesco e cantora Daniela Mercury, estiveram na nesta quinta-feira (22/9) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica. A inclusão da disciplina no currículo cumpre a Lei nº 11.769/08, e foi inserida no programa Mais Educação, do MEC.

A deputada Alice Portugal reforçou a importância do lançamento do “Mais Educação”. Ela observou, no entanto, que o objetivo do programa não é o de formar músicos profissionais, mas o de formar cidadãos. “Mas se, consequentemente, os alunos revelarem-se mestres da música, ficaremos honrados por incentivarmos essa descoberta”, ressaltou Alice.

Segundo Jandira Feghali, que preside a Frente Parlamentar de Cultura, embora já exista há três anos, o programa ainda não foi oficialmente lançado. A seu ver, o lançamento deve ter caráter nacional e de forma consistente, já que a preocupação é o aprendizado qualificado. “Queremos envolver os professores de música que possuem licenciatura e formação pedagógica”, afirma a deputada incentivando o aprimoramento da lei.

Para Daniela Mercury, é válido aprender todo tipo de arte. “O ensino brasileiro está carente de cultura, de arte. Música também é uma forma de aprendizado e de aprimoramento cultural brasileiro. Música é poesia com melodias”, lembrou Daniela Mercury, recebendo o apoio do ministro Fernando Haddad.

O ministro informou que a demora da implantação do “Mais Educação” se deve à falta de professores licenciados em Música. Ele informou que a Lei nº 11.769/2008 é autoaplicável e não depende de regulamentação para ser implementada e sim da existência de professores licenciados em música ou de pessoal preparado para ensinar noções de música aos alunos. Ele comprometeu-se em buscar uma rápida solução do MEC e do Conselho Nacional de Educação para assegurar o cumprimento da lei.

Fonte: Ascom da Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados.