BA: Especialistas debatem campos marginais de petróleo e gás

Objetivo da sessão foi debater os desafios e as dificuldades técnicas e regulatórias do relevante setor para a economia da região Nordeste, notadamente a Bahia, maior detentor de campos marginais do país. A exploração adequada destes postos pode beneficiar uma gama de municípios baianos, em sua maioria com baixos IDH – Índice de Desenvolvimento Humano -, como Itanagra, Candeias, Cardeal da Silva, Vera Cruz, Terra Nova, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio e outros, através da geração de milhares de empregos.

Proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), a sessão contou com a presença do diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, de professores especialistas da área de petróleo e gás natural, de empresários e lideranças de entidades do setor, de estatais e representantes de prefeituras baianas. Além do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), autor de uma emenda na lei do pré-sal, propondo uma legislação específica sobre os poços marginais.

A Portaria nº 279/2003 da ANP estabelece como campos marginais aqueles que produzem até 500 barris/dia. Para Haroldo Lima, a queda crescente da área de exploração no país é contraditória com o que chamou de momento glorioso do setor de petróleo a partir da descoberta do pré-sal.

Para ele, é preciso adequar o contrato de concessão dos campos maduros ou marginais, questão chave para os interesses da Bahia. O Brasil produz hoje cerca de 2,1 milhões de barris/dia de petróleo, gerando algo em torno de R$ 25 milhões em royalties. O diretor da ANP entende que a questão dos campos marginais deve ser objeto de debates entre políticos, autoridades governamentais, empresários e trabalhadores.

Geração de empregos

Álvaro Gomes comentou que não procedem as críticas, segundo as quais a Petrobras se dedicaria exclusivamente à produção em mar e interromperia as atividades em terra, ao entregar a exploração dos campos marginais a empresas independentes.

A produção dos campos marginais representa menos de 1% da produção nacional de petróleo, hoje da ordem de 2,1 milhões de barris/dia. O parlamentar comunista observou que, apesar disso, impacta positivamente a socioeconomia dos municípios produtores, seja através de royalties, arrecadação de impostos, expansão de negócios e, principalmente, gerando emprego e renda.

O professor de geociência da UFBA, Doneivan Ferreira, falou da importância social do setor, através dos negócios informais nos municípios, e condenou a inatividade de mais de 1.500 campos maduros na Bahia. Diretor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), o empresário Paulo Duarte fez críticas à descontinuidade das rodadas de licitações – a última ocorreu em 2008.

Rodadas de licitações

O diretor-executivo da APPOM (Associação das Empresas de Petróleo e Gás Natural Extraídos de Campos Marginais), Anabal Santos Júnior, elencou os prejuízos sociais para os municípios de petróleo com o que chamou de colapso dos campos marginais na Bahia.

Anabal Jr. denunciou o descumprimento do artigo 65 da Lei nº 12.351/2010, que dispõe sobre os prazos de reativação dos poços marginais. Ele pediu que a Petrobras libere os campos maduros retidos pela estatal, e disse que a solução para o problema é política. “É preciso uma articulação política. Estamos liberando recursos nobres em regiões pobres. Mas estou otimista a partir desta sessão”, enfatizou.

O deputado Daniel Almeida disse que o assunto deve ser debatido de forma ampla e publicamente. Prometeu procurar o deputado Gonzaga Patriota (PSB – PE) para que o tema seja tratado pela bancada nordestina da Câmara Federal. O comunista acenou ainda com a possibilidade de envolver os parlamentares de Minas Gerais na discussão.

Secretário-executivo da Rede Petro, uma associação com 60 pequenas empresas do segmento, Geraldo Queiroz falou da importância das pequenas e médias empresas para o setor de petróleo, e sugeriu a formação de uma comissão técnica de contratação, visando tornar possível uma parceria entre as empresas e o governo.

Fonte: Ascom do gabinete do deputado estadual Álvaro Gomes.