Sem categoria

CPI revela São Paulo como polo receptor do tráfico de pessoas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado, realizou na tarde desta segunda-feira (17), audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da CPI, “São Paulo é economicamente a cidade mais desenvolvida do país, isso a torna um polo de atração também para a exploração sexual e da mão-de-obra de obra de trabalhadores das regiões menos desenvolvidas e de estrangeiros”.

Ela destacou como exemplo os trabalhadores bolivianos – envolvidos no caso da marca Zara – que foram ouvidos em audiência reservada da CPI na manhã desta segunda-feira.

Na avaliação da senadora, o número de inquéritos policiais abertos em São Paulo sobre tráfico de pessoas não revela a realidade do Estado. “Isso ficou muito claro nos depoimentos que obtivemos na audiência reservada. Ao todo, só tivemos, em 2010, dez inquéritos, e as pessoas apontam muitos casos. Uma das grandes características desse crime é a invisibilidade”, constata.

Vanessa diz que os depoimentos deixam claro que a cidade de São Paulo é vista por muitos travestis como um local onde é possível realizar o sonho da modificação do corpo, e que pode viabilizar o acesso a Europa.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu fiscalização intensiva nas fronteiras para combater o tráfico internacional. “A Europa se defendeu dessa prática de forma conservadora e desumana. O Brasil não precisa repetir isso, mas tem que tomar providências urgentes e rígidas” disse a senadora.

Lídice da Mata disse ainda que está ficando claro, no decorrer dos trabalhos da CPI, que o tráfico só é possível porque há quem envia e há quem recebe o traficado. Ela acredita que para combatê-lo é preciso trabalhar na direção de interromper essas rotas de envio e recepção.

O senador Paulo Davim (PV-RN), também membro da comissão, defende que o combate ao tráfico passe pela criação de infraestrutura social nas cidades.

“Precisamos de políticas públicas fortes que fixem as famílias, os cidadãos nas suas cidades. Percebemos nos depoimentos que é comum aos traficados o sonho de buscar estabilidade econômica, uma vida melhor. Queremos uma legislação forte, combativa que puna o traficante, mas que também crie condições de por fim a vulnerabilidade dos que hoje são vítimas”, enfatizou.

A invisibilidade do crime, a falta de políticas públicas, o atraso da legislação brasileira, a falta de estrutura específica para o combate desse crime em órgãos como a Polícia Federal, entre outros, foram pontos destacados pelos representantes de órgãos e entidades durante a audiência pública.

Com informações da Ass. Sen. Vanessa Grazziotin