ONG baiana visita Maranguape para conhecer Projeto PETECA

Lá elas se surpreenderam com o que encontraram. Através de apresentações das crianças, elas viram o comprometimento do corpo escolar coma discussão do tema e a maneira como a ludicidade é utilizada de maneira séria. “O que mais me chamou a atenção foi essa atividade estar inserida no currículo e na própria dinâmica da escola. Percebemos que aqui, o PETECA funciona como uma política pública”, explica Nena Macedo que é coordenadora técnica. “Essa institucionalização do tema na escola, transformando em rotina é um dos fatores que tornam a experiência de Maranguape tão especial. Porque se tratarmos do Trabalho Infantil apenas em um dia ou em uma semana por ano, a temática não se internaliza”, acrescenta Adriana Nascimento, assistente técnica para monitoramento.

Nena Macedo destaca ainda a importância do investimento público e da articulação com outros atores como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Ministério Público. Foi através do procurador Antonio de Oliveira Lima que Mena Macedo tomou conhecimento da iniciativa em Maranguape. Segundo ela, o procurador apontou Maranguape como um exemplo a ser seguido em todo estado. Depois de refletirem sobre o que vivenciaram no município, elas pretendem capacitar os professores na Bahia com propostas pedagógicas baseadas na metodologia empregada nas escolas de Maranguape. “Quando a questão da prevenção ao trabalho infantil tem esse suporte de política pública, é assumida não apenas por obrigação, ela vai permitir a reconstrução da família. E é isso que buscamos”, justifica Nena Macedo. O Projeto Catavento tem como objetivo erradicar o trabalho infantil no semiárido nordestino.

Segundo o Secretário de Educação de Maranguape, Gilvan Paiva, o programa foi implantado em 2009 no município e funciona atualmente em 35 escolas-polo, atendendo a cerca de 7 mil crianças. “Apoiamos essa iniciativa principalmente dentro das escolas como forma de evitar a evasão escolar e garantir um futuro digno as crianças e adolescentes. O prefeito George Valentim já foi secretário de educação e compreende bem como é importante apoiarmos o PETECA”., diz o secretário.

PETECA em Maranguape

Música, teatro e outras linguagens artísticas são utilizadas para sensibilizar a comunidade escolar e a sociedade sobre a importância de unir forças contra o trabalho infantil. Esta é uma das formas de atuação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA). A experiência do município já foi apresentada com destaque em vários eventos e capacitações como os Seminários Regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc). O projeto é coordenado por Zélia Moura, técnica da Secretaria de Educação.

Instituto Aliança

Criada no ano 2000, o Instituto Aliança com o Adolescente é uma instituição sem fins lucrativos, caracteriza como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Com sede em Salvador, Bahia, o instituto trabalha principalmente na participação de jovens em projetos e ações relacionadas a esse público, incentivando o protagonismo juvenil.

Atualmente, o Instituto está em 18 estados e em 127 municípios. Entre os principais projetos estão Projeto Catavento, que tem como objetivo erradicar o trabalho infantil no semiárido nordestino, o Projeto Bromélia, com foco na inclusão de adolescentes com dificuldades de entrar no mercado de trabalho, inclusive aqueles que se encontram nas redes de exploração sexual. O Escola Social do Varejo, que com a parceria do WallMart capacita jovens para trabalharem na área do varejo.

A instituição conta ainda com os projetos Adolescentes e Jovens, Formar para Transformar, Disseminação, Pesquisa Outras Alternativas de Trabalho e Renda para Jovens, Programa Geração, Com Domínio Digital, Vale Juventude, Aliança com os Jovens, todos ligados ao protagonismo juvenil.

Fonte: Prefeitura de Maranguape