João Ananias destaca os seis anos da Lei Maria da Penha

De 1980 a 2010, quase 91 mil mulheres foram mortas, 43,5 mil só na última década. “Um aumento de 217,6%, mais que triplicando nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinatos”, ressaltou João Ananias. Ele observou que a vergonhosa posição do Brasil quando se trata de violência contra mulheres exige estratégias urgentes de prevenção e redução desses indicadores por meio de políticas públicas efetivas.

Discurso na íntegra

Sr Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

A Lei Maria da Penha completa 6 anos de vigência em nosso País e não poderia deixar de manifestar-me sobre a importância desse fato. Porėm, aproveito para fazer uma análise sobre a violência contra as Mulheres, ainda epidêmica no Brasil.

Como Cearense e com muita honra conterrâneo dessa brava mulher que pela sua determinação e luta, merecidamente, tem seu nome batizando essa importante Lei brasileira. Comemoramos os indubitáveis avanços conquistados com seu advento. Mas para fazermos justiça com Maria da Penha e com todas as mulheres do Brasil, temos de continuar avançando. Nossas estatísticas da violência contra mulheres, crianças e idosos ainda nos envergonham, se compararmos a de muitas outras nações.

O número de assassinatos de mulheres no Brasil vem se mantendo em patamares intoleráveis, mostrando que a sociedade machista ainda está muito arraigada entre nós. A violência contra as mulheres tem estreita relação com um inaceitável sentimento de posse do macho em relação a fêmea, que gera distorções gravíssimas como a violência física e outras intoleráveis numa sociedade que se propõe justa.

O número de assassinatos de mulheres no País mostra com sobras o quão distante ainda estamos da sociedade que almejamos, então vejamos. De 1980 a 2010, trinta anos, quase 91 mil mulheres foram mortas, 43,5 mil só na última década. Um aumento de 217,6%, mais que triplicando, nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinatos.

Com uma taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres, o Brasil ocupa a sétima posição no contexto dos 84 países do mundo com dados homogêneos da OMS compreendidos entre 2006 e 2010. Essas mulheres vitimadas concentram-se no intervalo de 20 a 29 anos e as agressões ocorrem preponderantemente em suas residências (68,8%). A autoria da violência é do parceiro ou ex-parceiro (42,5), mas se a faixa etária for dos 20 aos 49 anos, esse percentual sobe para 65%.

Com a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, houve uma redução tanto do número quanto das taxas de homicídios, no ano seguinte. Porém , a partir de 2008 a violência retoma patamares anteriores.

A vergonhosa posição do Brasil quando se trata de violência contra mulheres exige estratégias urgentes de prevenção e redução desses indicadores, através de políticas públicas efetivas para que possamos escoimar essa nódoa crônica do nosso meio.

Era só Sr. Presidente

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE)