João Ananias pede apoio de todos para reduzir mortalidade materna

Convidado pelo Fórum Parlamentar Europeu, ele fez uma explanação sobre as iniciativas do parlamento brasileiro para reduzir a mortalidade materna como a criação da subcomissão especial pelo Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde da Mulher e da Criança, da qual ele é presidente.

João Ananias lembrou que são 287 mil mortes evitáveis de meninas e mulheres, por causas relacionadas com a gravidez a cada ano. “Isto é absolutamente inaceitável, principalmente se levarmos em consideração que quase 95% das causas dessas mortes são de causas evitáveis”. Ele destacou que no Brasil houve importante redução da Razão de Mortalidade Materna, que em 2010 foi 67,5 mortes por cada 100.000 nascidos vivos. Enquanto que em 1990 era de 140 por 100 mil nascidos vivos. “É preciso avançar mais nessa luta. Mesmo assim, será difícil de atingir a meta prevista no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em três quartos até 2015 a mortalidade materna nas Américas”, observou.

O Parlamentar disse ainda que é importante debater as legislações dirigidas para os direitos das mulheres e das meninas, compartilhando experiências mais avançadas, bem como mais acesso à saúde para as mesmas. Um das propostas sugeridas na Conferência Mundial foi a de realizar na Câmara Federal, um Encontro de Parlamentares da América Latina e Caribe, como reforço a essa causa, extremamente nobre, que é a da saúde da mulher e da criança.

João Ananias fez um apelo para que todos se engajem na luta para reduzir os elevados índices de morbimortalidade materna, da violência contra mulheres e meninas, uma prática muito presente no Brasil e na América Latina. “Diante desse quadro, não nos resta outra alternativa senão o engajamento nessa luta. Cada um fazendo sua parte nessa cruzada cidadã, para erradicar essa vergonhosa situação que nos insulta e demonstra uma profunda desigualdade de gêneros absolutamente distante dos princípios do direito e da justiça”.

O Women Deliver é uma organização global que reúne vozes de todo o mundo para chamar atenção para ações que possam melhorar a saúde e o bem estar de meninas e mulheres. A entidade trabalha globalmente para gerar compromissos políticos e investimentos de recursos para reduzir a mortalidade materna e alcançar o acesso universal à saúde reprodutiva, sexual das mulheres e saúde das meninas. Parlamentares da Europa, Ásia, África, América Latina e Caribe participaram da Conferência Mundial.

Discurso na íntegra

Venho a esta Tribuna para falar sobre a Missão Oficial – 3º Global Women Deliver Conference que aconteceu de 28 a 30 de maio em Kuala Lumpur, na Malásia. Tive a honra de receber convite do Fórum Parlamentar Europeu a participar como palestrante sobre nossa atuação como membro da Comissão pelo Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde da Mulher e da Criança. Criada a partir do encontro na Guatemala, acontecido em outubro do ano passado, visando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio N° 4 e 5, que tratam da redução da Mortalidade Materna e Infantil.

Relembrando um pouco, em 1990 foi criado o Plano de Ação Regional, pactuado pelo governo brasileiro como estratégia para reduzir em três quartos até 2015 a mortalidade infantil e materna nas Américas. Em 2010, a ONU colocou em marcha em setembro de 2010 a Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e Crianças, com a intenção de fortalecer as políticas destinadas a acelerar a redução da mortalidade materno infantil. Os indicadores mostravam que muitos países da América Latina e Caribe não atingiriam as metas pactuadas em 1990, principalmente em relação à mortalidade materna (ODM N ° 5), e dentre eles está incluído o Brasil. A média de redução até o ano de 2010, foi de 41%, porém insuficiente para que nossa região atinja a meta.

É necessário destacarmos que no Brasil houve importante redução da Razão de Mortalidade Materna, que em 2010 foi 67,5 mortes por cada 100.000 nascidos vivos, se compararmos com esses dados em 1990 que eram de 140 por 100 mil nascidos vivos. Mesmo assim, no ritmo que vai não atingiremos as metas pactuadas. Além de que pela nossa população de quase 200 milhões de pessoas, temos um elevado número de mortes de mulheres no Brasil. Isto é absolutamente inaceitável, principalmente se levarmos em consideração que quase 95% das causas dessas mortes são de causas evitáveis.

Foi criada, por minha solicitação junto à Comissão de Seguridade Social e Família, uma Subcomissão Especial para discutir o Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas para a Saúde da Mulher e da Criança, com foco na redução da morbimortalidade materna e mortalidade infantil. Tenho a honra de presidi-la e que tem como Relatora a Deputada Carmem Zanotto. Em nossa primeira Audiência Pública, juntamente com parte de Delegação Brasileira presente no encontro da Guatemala e representantes da OPAS, propusemos realizar seminários e encontros nos Estados e Municípios, principalmente naqueles onde os indicadores são desfavoráveis, para debatermos alternativas que possam apressar esse processo de redução. Pretendemos também realizar aqui na Câmara Federal, um Encontro de Parlamentares da América Latina e Caribe, como reforço a essa causa, extremamente nobre que é a da Saúde da Mulher e da Criança. Destacamos ainda, a atuação de nossa Comissão Brasileira, composta pela Delegação Brasileira presente na Guatemala, que definiu como eixos de trabalho, além da ação no Parlamento, outros três: A Construção do Observatório de SRMNI/Brasil; O Plano de Qualificação das Maternidades Brasileiras e o da Metodologia de Análises dos gastos públicos em Saúde Materno-Infantil.

Todas estas propostas aprovadas na Subcomissão Especial, bem como uma breve exposição da situação da assistência à Saúde da mulher e da criança, além de análise da situação da violência contra a mulher, que infelizmente ainda se constitui em importante agravo no Brasil, fizeram parte da minha palestra no Fórum Parlamentar, que reuniu aproximadamente 60 Parlamentares da Europa, Ásia, África, América Latina e Caribe. O Fórum Parlamentar, dentro do evento, buscou através da integração de parlamentares ao redor do mundo, reforçar a luta pelo cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio N° 5, que é reduzir em três quartos a mortalidade materna até 2015. Também debater nossas atuações voltadas para legislações dirigidas para os direitos das mulheres e das meninas, compartilhando experiências mais avançadas, bem como mais acesso à Saúde para as mesmas.

O Women Deliver é uma organização global que reúne vozes de todo o mundo para chamar atenção para ações que possam melhorar a saúde e o bem estar de meninas e mulheres. Trabalha globalmente para gerar compromissos políticos e investimentos de recursos para reduzir a mortalidade materna e alcançar o acesso universal à saúde reprodutiva, sexual das mulheres e saúde das meninas. São 287 mil mortes evitáveis de meninas e mulheres, por causas relacionadas com a gravidez a cada ano. Mulher é a mensagem que enfatiza a Saúde Materna que além de ser uma necessidade prática para o Desenvolvimento Sustentável, é inquestionavelmente um Direito Humano.

Diante desse quadro de alta morbimortalidade materna mostrada através dos números e da violência contra mulheres e meninas, uma prática muito presente no Brasil e na América Latina, não nos resta outra alternativa senão o engajamento nessa luta. Cada um fazendo sua parte nessa cruzada cidadã, para erradicar essa vergonhosa situação que nos insulta e demonstra uma profunda desigualdade de gêneros absolutamente distante dos princípios do direito e da justiça.

Agradeço o convite a mim dirigido pelos organizadores do 3° Women Deliver; EPF (European Parliamentary Forum), GPI (Grupo Parlamentar Interamericano), na pessoa da Dra. Carla Rivera. Manifesto o meu mais irrestrito apoio a esse movimento e a causa, que foi imensamente reforçado com o aprendizado recebido durante esse fabuloso evento.

Não poderia deixar de agradecer a presença e gentileza do Ministro Conselheiro Dr. José Soares, da Embaixada do Brasil na Malásia, que me recebeu ao chegar em Kuala Lumpur, além da assistência proporcionada durante nossa estada na Malásia. Estendo meus agradecimentos ao Itamarati, que nos atende sempre com muita presteza, através da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares.

Ao encerrar minha fala, conclamo meus colegas deputadas e deputados a se engajarem também, ainda mais, nessa boa bandeira que é lutar por melhores condições de saúde das mulheres e das crianças e contra todas as formas de violência. Assim estaremos lutando por um mundo melhor, mais justo que não se coaduna com as profundas desigualdades vigentes.

Era só Sr. Presidente.

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)