Palestina oficializa governo em processo de construção estatal

O governo palestino, liderado pelo primeiro-ministro Rami Hamdallah, prestou juramento de posse nesta quinta-feira (19), de acordo com fontes do Comitê Central do partido Fatah, à frente da Autoridade Palestina. As negociações de reconciliação com o partido islâmico Hamas e o processo de construção institucional do Estado da Palestina independente têm sido ressaltados por analistas que avaliam a política palestina e as negociações com Israel.

Por Moara Crivelente, da redação do Vermelho

Governo transicional da Autoridade Palestina em junho - Reuters / Mohamad Torokman

Um membro do Comitê Central do Fatah, Azzam Ahmad disse, no dia anterior, que o presidente Abbas havia afirmado a sua confiança no primeiro-ministro, durante uma reunião em Ramallah, sede do governo da Autoridade Palestina, o Executivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP).

Ahmad disse ainda que o presidente Abbas “expressou sua aprovação total à performance do gabinete durante o curto período transicional e por seus sucessos, que garantiu apoio popular, árabe e internacional”.

O primeiro-ministro Hamdallah expressou o comprometimento integral e contínuo ao programa de governo do presidente Abbas, de acordo com a agência de notícias palestina Wafa.
O governo de Hamdallah era considerado “transicional” devido a uma série de negociações políticas internas, após a demissão do ex-premiê Salam Fayyad, em junho deste ano.

Reconciliação e governo de unidade

Além das negociações no seio da OLP, uma frente composta por 13 partidos diversos, o presidente Abbas também negocia com o Hamas (partido islâmico que governa a Faixa de Gaza) e outros partidos islâmicos para a sua integração à OLP e ao governo.

Para alguns analistas, a nomeação de Hamdallah como primeiro-ministro poderia ser um sinal ao Hamas, que vinha criticando a gestão de Fayyad. Primeiro, Abbas demonstrou-se comprometido com o avanço da reconciliação entre o seu partido, Fatah, e o partido islâmico (que tiveram confrontos sérios após as eleições de 2006), e segundo, que Hamdallah poderia ser uma peça importante, por sua experiência na Comissão Palestina de Eleições Centrais, para uma nova eleição.

Por outro lado, o Fatah e o Hamas vinham negociando a formação de um governo de unidade antes de 14 de agosto, mas fontes do Hamas afirmaram à agência chinesa de notícias, Xinhua, que renomear Hamdallah para um governo oficializado que “este é um passo que aprofunda a divisão e aumenta a rachadura nas relações palestinas internas”.

           Foto: Reuters
        
          Presidente Mahmoud Abbas e Khaled Mashaal, dirigente do partido islâmico Hamas, assinaram um
          acordo de reconciliação para a instituição de um governo de unidade em maio, no Cairo.

Entretanto, o partido islâmico rejeitou a proposta do Fatah de organizar eleições para 18 de agosto, no contexto da falta de implementação de diversos acordos mediados pelo Egito e pelo Catar para a formação de um governo de unidade nacional. Segundo o Hamas, a realização das eleições não pode ser o primeiro passo na reconciliação nacional. No sentido contrário, o Fatah afirma acreditar que realizar eleições seja a única forma de resolver diferenças que as negociações ainda não puderam solucionar.

Reconhecimento internacional

O coordenador especial da ONU para o processo de paz no Oriente Médio, Robert Serry, do Comitê Ad Hoc de Mediação da Organização das Nações Unidas (AHLC, na sigla em inglês) afirmou que a retomada das negociações entre Israel e a Autoridade Palestina renovou o otimismo sobre a “construção de Estado” conduzida pela autoridade.

Para que o processo caminhe para frente com mais firmeza, disse Serry, é essencial criar um ambiente conducente, instando as partes a reverter tendências negativas e afirmar desenvolvimentos positivos.

Em um relatório publicado pela ONU, o comitê fez várias recomendações para a expansão das atividades econômicas, inclusive na Faixa de Gaza e na Área C da Cisjordânia (controlada militarmente por Israel), para melhorar a vida dos palestinos e para fornecer uma fonte de renda adicional à Autoridade Palestina (AP).

A autoridade ainda é altamente dependente dos impostos coletados por Israel (e repassados à AP ou congelados) e da ajuda externa, o que a submente às pressões internacionais de grande ingerência, relativas à sua política interna e à sua posição nas negociações com o governo israelense.

De acordo com o relatório publicado pelo AHLC, nesta quarta-feira (18), “os doadores precisam continuar fornecendo apoio orçamentário regular e previsível, enquanto aumentam o financiamento ao desenvolvimento e o apoio ao próximo Plano Nacional Palestino para o Desenvolvimento para o período de 2014-2016”.

Diversas agências da ONU e o Banco Mundial já ressaltaram o progresso decisivo da Autoridade Palestina na construção de instituições governamentais, que foram reconhecidas como já satisfatórias para a estrutura do Estado da Palestina independente, ao contrário do que afirmam autoridades israelenses que se opõem ao seu estabelecimento, alegando principalmente “questões de segurança”, e esta é uma das bases das negociações retomadas recentemente.