Decisão histórica: Equador manda prender militares torturadores
A juíza equatoriana, Lucy Blacio, determinou nesta terça-feira (1º) a prisão de seis generais e três coronéis da reserva por crimes contra a humanidade. A acusação partiu do procurador-geral, Galo Chiriboga, que denunciou a responsabilidade dos oficiais em atos de tortura, violência sexual e desaparições forçadas durante o governo do presidente León Febres-Cordero (1984-1988). Ao mesmo tempo, o Congresso do Equador aprovou uma lei para a judicialização das violações dos direitos humanos.
Publicado 02/10/2013 15:29
As vítimas dos crimes eram membros do grupo guerrilheiro Alfaro Vive ¡Carajo! (AVC). Em 1985, Luis Vaca e Javier Jarrín foram detidos arbitrariamente e torturados por militares, enquanto Susana Cajas foi violentada repetidas vezes na prisão.
Segundo a agência EFE, dois dos imputados estão nos Estados Unidos, mas agora, com a ordem de prisão preventiva, podem ser extraditados ou deportados. Nenhum dos acusados esteve na audiência, mas foram representados por seus advogados que rechaçaram a petição de medidas cautelares contra seus clientes.
Vaca e Susana acompanharam a sentença do tribunal e comemoraram a decisão “histórica”, que tardou mais de 25 anos.
Da mesma forma, Chiriboga disse em entrevista coletiva que "é a primeira vez na história equatoriana que a Corte Nacional de Justiça aceita um processo de crimes contra a humanidade".
Por sua vez, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, presente na audiência, se solidarizou com as vítimas: “É bom que sejamos capazes de limpar a cara, de fazer notar à nossa sociedade e também à comunidade internacional, que somos capazes de enfrentar esses gritantes e execráveis crimes que foram cometidos”.
Processo
Entre 2007 e 2010, o Estado equatoriano investigou graves violações aos direitos humanos cometidas nos anos 1980 e apresentou à Comissão da Verdade um dos casos julgados nesta terça-feira. A procuradoria fez seu pedido apoiada em evidências coletadas pelo organismo, aberto por iniciativa do governo de Rafael Correa.
Segundo Marcelo Dueñas, advogado do único policial acusado no caso, houve uma manipulação do informe da Comissão da Verdade, que “carece de todos os princípios de independência, imparcialidade, objetividade”.
Direitos humanos e crimes contra a humanidade
O Parlamento do Equador aprovou também nesta terça-feira o projeto que judicializa casos de violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade, ocorridos no país entre 1983 e 2008, a maioria durante o governo de Febres-Cordero.
Entre os oficiais acusados de crimes contra a humanidade estão os generais do Exército Luis Piñeiros e Jorge Asanza, ex-ministros da Defesa de Febres-Cordero, e o ex-chefe da polícia Edgar Vaca.
Alfaro Vive ¡Carajo!
O AVC também conhecido como Forças Armadas Populares Eloy Alfaro, foi um grupo armado equatoriano, de orientações de esquerda revolucionária e marxista-leninista. Seu nome é uma homenagem ao ex-presidente e líder da Revolução Liberal, Eloy Alfaro.
O também ex-presidente Febres-Cordero combateu violentamente a guerrilha urbana AVC, que operou nos anos 1980. O grupo foi dizimado militarmente e, em 1991, abandonou a luta armada depois de assinar um acordo de paz.
Théa Rodrigues, da Redação do Vermelho,
Com informações das agências de notícias EFE, AFP e do Opera Mundi