Inácio apresenta PL que garante aumento real do salário mínimo
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu, em plenário, nesta quarta-feira (19/02), a garantia de um aumento real do salário mínimo. Como alternativa, o senador apresentou Projeto de Lei, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019. As regras atuais estão vigentes até 2015. A matéria tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado 20/02/2014 10:30 | Editado 04/03/2020 16:27
“Nesses últimos anos, o Brasil vem experimentando profundas mudanças, sobretudo no âmbito social. Mesmo que o cenário econômico não tenha sido dos mais favoráveis, assistimos a uma importante redução da pobreza e da miséria e relativa redução da desigualdade social. A trajetória de avanço social deve ser mantida e aprofundada. E cabe ao Congresso Nacional se fazer presente para afiançar o processo de desenvolvimento com equidade, o que passa necessariamente pela continuidade da política de valorização do salário mínimo. Daí a importância desta Casa usar de suas prerrogativas institucionais para garantir e preservar as conquistas dos trabalhadores e da nação”, justificou.
O número de pobres, que em 2002 atingia patamares da ordem de 40 milhões de pessoas, reduziu-se para algo em torno de 12 milhões em 2012, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio – PNAD/IBGE. No caso da população extremamente pobre, os números demonstram uma não menos importante redução, passando de 15,1 milhões, em 2002, para 7,3 milhões em 2012, ainda de acordo com a PNAD.
“Então, queremos manter essa política de valorização de algo muito importante para a economia brasileira. Nós, que nesse período curto de tempo, retiramos tantos milhões de brasileiros da miséria absoluta, da pobreza, através dos vários programas sociais de impacto, pensamos em dar continuidade a essa política, mantendo a valorização do salário mínimo, e, para mantê-lo, é preciso dar um espaço mais amplo. 2015 está na nossa porta, é logo ali. Não podemos ficar sob a pressão dos mercadores que, via de regra, consideram o salário mínimo com aumento real também algo prejudicial à economia. Então, nós queremos não só manter, mas ampliar essa política, com o Projeto de Lei nº 31, do Senado Federal, de minha autoria e da autoria da senadora Vanessa Grazziotin, que tem o objetivo de dar garantias de que a atual política do salário mínimo, em vez de ir até o ano de 2015, vai até o ano de 2019, dando sustentação a um dos pilares mais importantes da economia, que é o salário dos trabalhadores que ganham o mínimo”, defendeu Inácio.
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)