Incluir a juventude na Reforma

 • Miranda Muniz

Hoje, no Brasil, os jovens com idade de 16 a 30 anos representam cerca de 35% do eleitorado e, certamente, é o segmento mais ativo e participativo da sociedade, o que pode ser facilmente comprovado se analisarmos as famosas “Jornadas de Junho de 2013”.

Entretanto, esse setor dinâmico está distante da política eleitoral, seja em virtude da campanha de despolitização levada pelos meios de comunicação hegemônicos que tentam incutir na cabeça dos jovens que política “é coisa suja”, igualando por baixo todos os políticos, ou mesmo pelo fato objetivo de que a grande maioria dos eleitos, tanto para os executivos como para os legislativos, estão a anos-luz de representá-los.

Há meu ver, uma reforma política para ser avançada e progressista não poderá desprezar os jovens, ao contrário, precisa instituir mecanismo que consiga incluir a juventude na política.

Nesse sentido, entendo que um passo importante seria uma diminuição da idade exigida para a disputar de um cargo eletivo. Hoje, pela atual Constituição, os cargos eletivos só podem ser disputados por quem tem idade superior a 35 anos (presidente, vice presidente, senador e suplente de senador), 30 anos (governador e vice), 21 anos (deputados federais, estaduais, distritais e prefeito e vice) e 18 anos (vereador).

Há de se destacar que essas idades exigidas permanecem nos mesmos patamares desde os longínquos tempos da proclamação da República, em 1889. E olha que a mal falada Constituição do Império, garantia aos filhos do Imperador assumir como senadores a partir dos 25 anos de idade!

Portanto, já está mais do que na hora reduzir essas idades nos seguintes termos: 25 anos para presidente, vice-presidente, senadores e suplentes e governado e vice e 18 anos para deputados federal, estadual, distrital e vereador, afinal, em nossa sociedade atual, muitos jovens com a idade de 25 anos já possuem cursos superiores; já concluíram mestrados e até doutorado; muitos já exercem importantes cargos públicos como juízes, promotores, procuradores, defensores, auditores e outras profissões liberais de grandes responsabilidades.

Sem dizer que para ser um bom governante ou parlamentar não basta apenas ter “estudos”, o ex-metalúrgico Lula é prova disso.

Qual a justificativa para não permitir ao jovem exercer um cargo eletivo “mais importante”? Talvez seja o medo dos atuais eleitos em disputar uma vaga com essa juventude super antenada com as coisas que ocorrem em nosso país e no mundo, afinal são os que mais utilizam as novas tecnologias digitais, e que, em sua grande maioria, posicionam-se contra a corrupção e à intolerância, seja por motivos religiosos, políticos, de gênero, em relação à cor da pelo ou por conta da orientação sexual.

Além da proposta de redução da idade para disputar cargos eletivos, outro avanço importante seria a destinação de, no mínimo, 10% dos recursos do fundo partidários, e 10% do tempo de rádio e TV, para promover ações junto à juventude, a exemplo do que já está garantido na lei em relação às mulheres.

Logicamente, para que tais propostas de mais inclusão da juventude na política sejam aprovadas, as organizações ligadas à juventude, tais como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE), as juventudes dos partidos políticos, as pastorais da juventude e outros grupos de jovens ligados a outras religiões, etc., precisariam promover uma grande articulação e mobilização para “convencer” o atual Congresso a alterar as atuais “regras do jogo” e permitir que mais jovens possam participar efetivamente da política. Sem uma forte pressão, será quase impossível conquistar mudanças, pois os atuais detentores do poder político “não querem largar o osso”, como bem lembrou o ex-ministros Cid Gomes ao falar sobre os 300 ou 400 deputados achacadores.

Sem incluir a juventude, as instituições políticas (executivos e legislativos) se afastam cada vez mais daqueles que deviam representar, sobretudo porque aquela idéia conservadora e preconceituosa de que “o jovem é o futuro”, há muito que se tornou ultrapassada.

Negar a participação da juventude no processo político é comprometer o presente e o futuro de nosso país!

Com a palavra a Juventude…

• Miranda Muniz – delegado ao Congresso da Reconstrução da UNE (1979), ex-presidente do Centro Acadêmico José Porfírio (Agronomia/UFG), oficial de justiça federal, dirigente da CTB/MT – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e do PCdoB-MT