Bolsonaro atrasa repasse aos estados desde primeiro pedido de socorro

Levantamento feito pelo jornal O Globo revelou que há 70 dias, quando os governadores fizeram o primeiro pedido de socorro para combater o avanço da covid-19, Bolsonaro agiu para atrasar os repasses aos estados. O presidente sempre se posicionou contra a política de distanciamento social nos estados e culpou governadores e prefeitos pelos problemas econômicos.

Para se ter ideia, uma semana depois da sanção do projeto de socorro a estados e municípios, governos locais ainda estão distantes de receber os recursos. A primeira parcela dos R$ 60 bilhões só será transferida dia 9.

Veja o desenvolvimento das ações e o avanço da pandemia, segundo o jornal:

19 de março

Estados pedem pela primeira vez ajuda ao governo federal

Em carta ao ministro Paulo Guedes, secretários de fazenda pedem ao governo federal um pacote para enfrentar o coronavírus. O principal ponto do socorro era um repasse mensal de R$ 15,6 bilhões. Dias depois, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a ideia não seria viável.

23 de março

Bolsonaro promete pacote de R$ 88 bi aos estados

O presidente Jair Bolsonaro anuncia um pacote de auxílio de R$ 88 bilhões a estados e municípios. Desse montante, a maior parte (R$ 40 bilhões) era referente a autorização para novos empréstimos, o que acabou não se confirmando. O pacote incluiu, no entanto, R$ 16 bilhões em recomposição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios. Desse montante aos fundos, R$ 1,97 bilhão foi pago pelo Tesouro, segundo dados atualizados até ontem.

31 de março

Câmara começa a articular projeto próprio

Após governadores considerarem a proposta do governo insatisfatória, Câmara apresenta plano emergencial de ajuda aos estados. A primeira versão do texto usou como base o chamado Plano Mansueto, enviado pelo governo ano passado para reestruturar contas dos governos locais.

13 de abril

Câmara aprova proposta de ajuda, em derrota para o governo

Câmara aprova proposta que previa recomposição integral de perdas de ICMS e ISS apuradas por estados e municípios. A equipe econômica foi contra, por considerar que a proposta seria um cheque em branco. Os técnicos também acreditavam que o formato do pacote incentivaria governadores e prefeitos a gastarem mais. O projeto foi encaminhado ao Senado, mas acabou engavetado, por pressão do governo.

2 de maio

Senado aprova projeto reformulado

Depois de negociação com a equipe econômica, Senado aprova pela primeira vez uma nova versão do pacote. Dessa vez, o valor repassado seria fixo, de R$ 60 bilhões. Do total da ajuda, R$ 10 bilhões são destinados exclusivamente à saúde. Foi incluído no texto uma contrapartida exigida pelo governo, que atrela o auxílio ao congelamento de salários de servidores públicos.

6 de maio

Segunda votação envia proposta à sanção

Na Câmara, projeto é desidratado e retira categorias da medida que proíbe reajustes. Senadores aprovam modificações feitas pelo deputado e enviam projeto para sanção presidencial, que teria até 27 de maio para sancionar o projeto.

21 de maio

Reunião entre Bolsonaro e governadores

Quase no fim do prazo para sancionar o projeto, Bolsonaro se reúne virtualmente com governadores. Objetivo do presidente era obter apoio para vetar o dispositivo que havia liberado o reajuste para servidores. Nos bastidores, o governo federal buscava também um entendimento para que gestores locais abrissem a economia. No encontro, governadores anunciam apoio ao veto.

26 de maio

Reajustes para policiais do DF

Antes de sancionar o projeto com o veto aos aumentos salariais, Bolsonaro assina MP que concede reajustes a policiais e bombeiros do Distrito Federal (pago com dinheiro da União). Nos dias anteriores, alguns estados já haviam aproveitado o atraso para aprovar, nas assembleias, revisões salariais para seus servidores.

27 de maio

Bolsonaro sanciona o projeto

No último dia do prazo legal, Bolsonaro sanciona, com o veto ao reajuste, projeto para liberar o socorro a estados. O presidente também retirou do texto o dispositivo que proibia a União de executar as chamadas contragarantias em empréstimos com instituições internacionais, por risco de que o país entrasse em calote. Para governadores, a medida inviabiliza parte da ajuda, que é a suspensão da dívida com essas entidades.

3 de junho

Dinheiro ainda não foi liberado

Depois de quase três meses de negociação, trâmites ainda emperram a liberação do dinheiro, inclusive a edição de uma medida provisória (MP) para autorizar o envio do dinheiro aos governos locais. Estados já afirmam que terão dificuldade para pagar servidores. Alguns começam a reabrir o comércio.

Com informações do O Globo