Engels e as eleições

Há mais de cem anos, Engels constatou uma nova forma de luta para os trabalhadores: as eleições. Suas análises indicam um caminho que então era novo, e promissor, na luta para garantir a democracia e avançar para o socialismo.

As formas de luta usadas pelo proletariado não podem decorrer de princípios imutáveis, nem seus objetivos são arbitrários e subjetivos, definidos apenas pela vontade dos agentes políticos. Este é o ensinamento que pode ser tirado de alguns escritos de Friedrich Engels da década de 1890, como a “Crítica do Projeto de Programa Social Democrata” (1891, “Crítica do Programa de Erfurt“) e a Introdução que ele escreveu, em 1895, para o livro “As Lutas de Classe na França“, de Karl Marx.

São comentários de um observador atento das mudanças na correlação de forças ocorridas na Europa, nas décadas anteriores, com reflexos importantes na luta política. Há uma leitura reformista, principalmente da “Introdução” de 1895, que enfatiza apenas a indicação feita por Engels da importância crescente da luta eleitoral. É uma deformação de seu pensamento que resultou da publicação parcial daquele texto pela imprensa social-democrata alemã, contra a qual ele próprio protestou em uma carta a Karl Kautsky: “vi hoje em “Vorswärtz” [o jornal do Partido Social Democrata alemão] um extrato de minha introdução, publicado sem meu consentimento e arranjado de tal maneira que apareço como um pacífico adorador da legalidade a todo custo”. E exigiu a publicação integral do texto “a fim de que se dissipe essa constrangedora impressão”. Ele não foi atendido e o texto só foi publicado na íntegra muitas décadas depois, na União Soviética.

A análise feita por Engels é mais rica e multifacética do que sugere a leitura reformista daqueles textos. Em primeiro lugar, ele constata uma mudança profunda na conjuntura política européia, cujos reflexos eram visíveis nas mudanças ocorridas na forma de agir da burguesia e da contra-revolução, mas também no novo patamar alcançado pelo proletariado com a conquista do sufrágio universal masculino em vários países, particularmente na Alemanha.

As revoluções proletárias de 1848 e a Comuna de Paris, de 1871, provocaram a reformulação anti-revolucionária da política burguesa. A luta de rua e de barricadas, que prevaleciam naqueles levantes, pareciam superadas pois a repressão foi aperfeiçoada com a incorporação novidades técnicas, táticas e organizativas, novas armas e com a própria reorganização das cidades. Um exemplo foi a grande reforma de Paris feita por Georges-Eugène Haussmann, o prefeito que, após o levante de 1848, dizimou os bairros operários da capital francesa e abriu avenidas largas o suficiente para facilitar a passagem de tropas antimotim.

Com isso, constatou Engels, “todas as condições pioraram” para os revolucionários, e a tradicional tática das barricadas e da luta de rua envelheceu. Já não havia condições para uma insurreição que tivesse a simpatia de todas as camadas do povo, que aparecerá “sempre dividido, fazendo desaparecer a formidável alavanca, que em 1848 foi de uma eficácia extrema”. Além disso, os trabalhadores estavam em desvantagem em relação aos exércitos e à polícia, enquanto as novas avenidas, retas e largas, favoreciam a passagem dos canhões.

Mas, se as circunstâncias “militares” da insurreição pioraram, as condições políticas da luta proletária avançaram. O sufrágio universal masculino fora adotado em alguns países (como a França, a Espanha ou os EUA) mas não havia ainda sido usado como um método de luta eficaz, criticou Engels.

Foram os operários alemães que descortinaram no partido político de classe, e na participação em eleições, um método de luta moderno e eficiente. Quando o chanceler Bismarck adotou esse sistema na Alemanha, em 1866, seu objetivo era uma incorporação controlada das massas para esvaziar a luta operária crescente. Mas, diz Engels, “nossos operários imediatamente levaram a coisa a sério e enviaram August Bebel ao primeiro Reichstag (o parlamento alemão) Constituinte”. Organizaram seu partido de classe e usaram tão bem o direito de voto que ele passou a ser “modelo para operários de todos os países”, transformando “o sufrágio universal de meio de engano, que havia sido até aqui, em instrumento de emancipação”.

Esta foi a mudança essencial que fundamenta a adoção desse novo método de luta, deixando para trás os levantes armados cujo cenário eram as ruas, substituído pelo esforço de conquistar as amplas massas para o programa proletário. Com o “emprego eficaz do sufrágio universal entrava em ação um método de luta do proletariado totalmente novo, método de luta que se seguiu desenvolvendo rapidamente”. Os trabalhadores puderam perceber que “as instituições estatais nas quais se organiza a dominação da burguesia oferecem novas possibilidades à classe operária para lutar contra estas mesmas instituições”, através da disputa de cargos municipais, provinciais e legislativos, “disputando com a burguesia cada posto”, fazendo a burguesia e o governo temerem “muito mais a atuação legal que a atuação ilegal do partido operário, mais os êxitos eleitorais que os êxitos insurrecionais”, escreveu o companheiro de Marx.

A nova tática exige também o aperfeiçoamento do instrumento de luta política dos trabalhadores – o partido do proletariado – e este é outro aspecto fundamental da avaliação feita por Engels. Com a nova tática eleitoral, disse ele, o proletariado alemão indicou o caminho aos operários de todos os países. O emprego do sufrágio e a “conquista de todos os postos que estão ao nosso alcance”, registrando avanços ocorridos na França, Bélgica, Suíça, Itália, Dinamarca, Bulgária ou Romênia. As eleições passavam a servir de termômetro para medir a situação das forças operárias “a cada três anos”, para fazer a propaganda do socialismo e aumentar as fileiras do partido. A propaganda eleitoral permitiu o contato com as massas do povo, mesmo aquelas mais atrasadas.

A organização do partido do proletariado e seu protagonismo eleitoral foi, escreveu, o “primeiro grande serviço que os operários alemães prestaram” à causa proletária: “o mero fato de sua existência como Partido Socialista que superava a todos em força, em disciplina e em rapidez de crescimento. Além disso, trouxeram a seus camaradas de todos os países uma arma nova, das mais afiadas, ao fazer-lhes ver como se usa o sufrágio universal”.

O crescimento do Partido Socialista alemão foi rápido. Em 1871 teve 102 mil votos; em 1874, 352 mil. Chegou a 493 mil em 1877 (quase 10% do eleitorado), elegendo 12 deputados. O governo prussiano reagiu e impôs a Lei Contra os Socialistas de 1878, que jogou o partido na ilegalidade.

A repressão aberta resultou na prisão de 11 mil pessoas por motivos políticos entre outubro de 1879 e novembro de 1880; mesmo assim o crescimento continuou. “Agora, sob o peso da lei de exceção, sem imprensa, sem organização legal, sem direito de associação ou de reunião, foi quando começou verdadeiramente a difundir-se com rapidez”, escreveu Engels. Em 1884 chegou a 550 mil votos, habilitando-se, pela primeira vez, a apresentar projetos de lei no parlamento; em 1887, a 763 mil; em 1890, quase dobrou e chegou a 1,4 milhão e elegeu 35 deputados. Nesse ano, Bismarck tentou renovar mais uma vez, e endurecer a lei contra os socialistas, mas o Parlamento não aceitou e seu governo caiu. Desaparecida a lei repressiva, os votos socialistas chegaram a 1,8 milhão, representando cerca de 1/4 de todo o eleitorado e aumentando a bancada para 44 deputados.

Esta evolução animou Engels que, entusiasmado, chegou a considerar a possibilidade de conquista do poder pelo proletariado através do voto. Numa carta a Paul Lafargue, em 12 de novembro de 1892, ele se animou: “Você pode ver que arma poderosa o sufrágio universal teria sido na França, ao menos a partir dos anos 40, se pudesse ter sido utilizada!”

Ele fazia uma espécie de balanço entre os limites e as possibilidades dessa arma: “É um instrumento mais aborrecido e lento para a promoção da revolução, mas é dez vezes mais seguro; e sobretudo indica com precisão o dia em que se deve empunhar armas pela revolução. Há, inclusive, dez probabilidades contra uma de que o sufrágio universal – habilmente aproveitado pelos trabalhadores – poderá constranger os grupos dominantes a romper a legalidade vigente, colocando-se assim numa situação mais favorável para fazer a revolução”

Mas era um entusiasmo prudente que se aplicava sobretudo à situação na Alemanha, e não tinha nenhuma ilusão de que o avanço eleitoral pudesse garantir uma evolução pacífica para a superação do capitalismo.

Outro aspecto registrado por Engels foi aquilo que chamou de “ironia da história”. Nas novas condições, eram os “subversivos”, os “revolucionários”, que defendiam a legalidade, enquanto “os ‘partidos da ordem’, como eles se intitulam, afundam-se com a legalidade que eles próprios criaram”. Engels lembra, aqui, a frase do político burguês francês Odilon Barrot, que foi primeiro ministro entre Dezembro de 1848 a Outubro de 1849 e que, frente ao avanço da luta operária favorecida pelas liberdades democráticas, foi autor de uma frase que se transformou numa espécie de bandeira dos golpistas de todos os tempos e países: “a legalidade nos mata!”.

No ambiente democrático, os trabalhadores avançam e a burguesia conservadora só vê, ante esta realidade, uma saída: o rompimento da legalidade e o golpe, constatou Engels há mais de cem anos.

A luta eleitoral não pode ficar presa a programas que ainda não estão maduros na sociedade e no seio do povo: esta é outra lição deixada por Engels. Ele chega considerar a possibilidade de uma evolução pacífica para o socialismo em regimes democráticos onde “a representação popular concentra em si todo o poder”, como as repúblicas francesa e estadunidense ou a monarquia constitucional britânica.

Mas não na Alemanha de então, onde estas condições não existem, “o governo é quase todo poderoso” e o parlamento “não tem poder efetivo”. Proclamar tais coisas na Alemanha, escreveu na “Crítica ao Programa de Erfurt”, tem apenas o efeito de disfarçar o absolutismo vigente (“é tirar a folha de parreira ao absolutismo e cobrir a sua nudez com o próprio corpo”).

Adverte, a partir dos problemas colocados pela situação concreta do cenário alemão do final do século 19: o fato de que na Alemanha não seja sequer “permitido formular um programa de partido abertamente republicano prova bem como é enorme a ilusão de que será possível organizar a república, por uma via tranquilamente pacífica, e não só a república mas ainda a sociedade comunista”. E ressalta a necessidade do proletariado defender os avanços obtidos a partir de 1866 e 1870, complementando-os e corrigindo-os “por um movimento a partir de baixo” (“Crítica ao Programa de Erfurt”)

Se o programa proletário deve atender aos desafios e aos problemas concretos do presente para consolidar os avanços democráticos e abrir caminho a novos passos, escreveu, isso não admite nunca  o esquecimento dos objetivos futuros do movimento, trocando “as grandes considerações essenciais pelos interesses passageiros do dia” na “corrida aos sucessos efêmeros”, “sem ter em atenção as consequências ulteriores” (“rítica ao Programa de Erfurt”.)Engels recoloca aqui outra exigência que distingue a política dos comunistas das outras correntes que atuam entre o proletariado e o povo, para a qual ele próprio e Marx já haviam chamado a atenção desde o “Manifesto do Partido Comunista” de 1848: na luta por seus objetivos imediatos, os comunistas nunca abandonam o objetivo futuro do nosso movimento, que é a conquista do socialismo.

Nesse sentido, Engels não abre mão do “direito à revolução” como forma de luta dos trabalhadores; sua análise ressalta que, mudando a conjuntura, as formas de luta também mudam, e sua escolha pelo partido do proletariado não pode ser arbitrária ou subjetivista, mas levar em conta justamente as condições  da luta. Naquele momento, no final do século 19, a luta eleitoral se impunha mas não eliminou as demais formas de luta. Nossos camaradas, escreveu Engels, não renunciaram “nem de longe, a seu direito à revolução”.

Escrita há mais de cem anos, a análise de Engels continua plena de ensinamentos, particularmente para aqueles que, relativizando a luta eleitoral, só consideram como revolucionárias atitudes que envolvam o choque direto e aberto com a burguesia, de preferência insurrecional, na disputa pelo poder político. Engels ressalta o valor da legalidade democrática como o ambiente em que os direitos sociais prosperam e as forças da mudança acumulam as  condições para dar passos mais decisivos na superação do capitalismo. É um movimento mais lento, reconhece ele; mas também é o mais seguro. E que demonstra, com clareza, que não pode haver mudança revolucionária sem o concurso e anuência das amplas massas e sem a organização de um partido de classe capaz de dirigir o movimento rumo ao futuro.

O desenvolvimento da luta política no mundo nestes mais de cem anos que nos separam de Engels ilustra a pertinácia de sua análise. O mundo enfrentou revoluções, guerras mundiais, ditaduras fascistas, avanços e retrocessos; o proletariado variou suas formas de luta. Foi uma evolução que desmascarou as declarações “democráticas” dos setores conservadores e exibiu sua disposição para romper a legalidade sempre que se sentiram ameaçados. Usaram, com Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália, o caminho legal para o poder e, em seguida, romper com as garantias constitucionais e impor ditaduras sanguinárias e agressivas. O imperialismo provocou guerras mundiais com o objetivo de dominar os povos e derrotar os avanços socialistas, inicialmente  alcançados na Rússia, em 1917.

A conquista do sufrágio universal, saudada por Engels como uma nova e notável tática da luta do proletariado, também foi incorporada pela burguesia em seu arsenal. Seus propagandistas passaram a usar recursos ideológicos para trazer a seu lado os setores mais atrasados e conservadores do povo (usando o racismo, a exploração das conquistas, o nacionalismo chauvinista, os preconceitos religiosos e assim por diante). Trataram também de criar regras para tornar as eleições menos ameaçadoras. Afinal, como sugere Engels, elas marcam com precisão o dia do ajuste de contas entre as forças do progresso social e aqueles que querem retroceder e travar o avanço democrático e social.

Nestes cento e poucos anos em que o sufrágio universal foi incorporado à rotina política das massas, os conservadores introduziram um conjunto de regras para limitar as consequências do exercício desse direito. Introduziram o voto distrital para eliminar o caráter nacional dos embates e reduzi-los a confrontos municipais onde seus candidatos são favorecidos; criaram cláusulas de barreira para diminuir o número de partidos nos parlamentos e excluir deles os partidos operários e populares, reduzindo o número de forças envolvidas no combate; difundiram a ideia de que cabe aos deputados o atendimento de interesses corporativos e locais (obtenção de verbas para obras, por exemplo), transformando-os em uma espécie de despachantes de favores públicos para municípios ou estados, e não em tribunos e combatentes  envolvidos na disputa em torno das  grandes causas  nacionais e de classe , reduzindo seu objetivo à conquista de migalhas.

Cada eleição é uma escola de luta política para as massas – esta é uma das indicações mais preciosas dos escritos de Engels. E os lutadores da causa do socialismo, do progresso social  e do proletariado não podem nunca esquecer estas lições, mas incorpora-las, compreender a relação que existe entre a luta política e a correlação de forças, entre o avanço na consciência de classe dos trabalhadores e os objetivos a serem alcançados, entre os problemas concretos que precisam ser resolvidos e a abertura da transição ao socialismo. A teoria não se resolve apenas na cabeça e na repetição dos princípios, mas principalmente do exame concreto de situações concretas, como dizia Lênin.

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