Deputados condenam privatização da Petrobras e aumento dos combustíveis
Combustível tem novo reajuste e alta acumulada em 2021 é de 73,4%. Em vez de enfrenta a política de preços da estatal, Bolsonaro quer projeto para privatizar empresa.
Publicado 26/10/2021 10:58 | Editado 26/10/2021 11:01
No mesmo dia em que a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, a imprensa noticiou que Bolsonaro e sua equipe estudam proposta de privatização da estatal.
De acordo com a CNN, Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu no último dia 22, que a operação “entrou no radar”, mas que é de difícil implementação. O plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle, mas manteria a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o governo Bolsonaro age para desmoralizar a empresa para vende-la.
“É um absurdo! Quando finalmente Bolsonaro reconhece que o ICMS não tem nada a ver com os aumentos nos combustíveis e admite que a culpa é dele próprio, começa a planejar a privatização da Petrobras. O golpe é desmoralizar a empresa orgulho do Brasil para entregá-la à rapinagem. Bandido! Os entreguistas dolarizam o preço da gasolina e desmoralizam a empresa para vendê-la. Não permitiremos nunca!”, afirmou o parlamentar.
ICMS x política de preços
Como justificativa para tirar o foco de sua responsabilidade nas reiteradas altas no preço dos combustíveis, Bolsonaro vinha atacando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal. Na Câmara, um projeto que altera a base de cálculo do imposto foi aprovado no último dia 13 de outubro. Na ocasião, a Oposição pontuou que a mudança no cálculo não mudaria os reajustes, uma vez que o problema é a dolarização e a paridade internacional adotadas por Michel Temer, após o golpe de 2016, e mantida por Jair Bolsonaro.
“Outro aumento na gasolina. O reajuste acumulado no ano já chega a 73%. Eu disse, quando votamos a mudança no ICMS, que em menos de um mês teria reajuste. Dito e feito. Assim vai seguir, Bolsonaro não pensa o desenvolvimento do país”, criticou a vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), a falência do modelo adotado pelo governo demonstra “um final melancólico para o governo Bolsonaro”.
“O que tem impactado o preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha é a dolarização que se estabeleceu no preço dos derivados de petróleo e a política cambial desenvolvida por Guedes. No Brasil, o preço da gasolina e do óleo diesel acompanha o preço internacional do petróleo. Esse é o fator de aumento. O segundo fator é a política cambial desenvolvida por Paulo Guedes, que com frequência desvaloriza o real. Então, deixa o brasileiro recebendo o salário em real e comprando gasolina e óleo diesel em dólar. O valor do ICMS não tem se alterado. A alíquota é a mesma faz tempo, não há variação”, observou o parlamentar.
Esta semana, com o novo reajuste da gasolina, anunciado 16 dias após a última alta de 7,2%, o preço médio do litro da gasolina nas distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19. Já o litro do óleo diesel, reajustado pela última vez em 29 de setembro, passará de R$ 3,06 para R$ 3,34.
Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mostra a valorização para o consumidor, as altas em 12 meses foram de 33,05% e 39,6%, respectivamente.
Impacto
A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao comentar o novo reajuste, lembrou o impacto dos aumentos na vida da população e foi enfática ao destacar que a responsabilidade é de Bolsonaro.
“O ICMS permanece exatamente o mesmo. O imposto, dólar, mercado internacional e adversidades sempre existiram. O que mudou? O presidente. Bolsonaro é o responsável pelo preço da gasolina, diesel e gás de cozinha. Isso impacta a vida de todos. É horrível para quem tem caminhão e carro. É ruim para quem anda de transporte público. Mas é ainda pior para quem já não tem condições de comprar alimentos”, destacou a parlamentar.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que “ninguém aguenta mais pagar pela incompetência do governo”.
“A Petrobras anunciou novo reajuste de combustíveis. O preço da gasolina será reajustado em 7% para as distribuidoras. Ao consumidor, essa mudança deve impactar em uma alta de R$ 0,15 por litro. Ninguém aguenta mais pagar pela incompetência desse governo. Fora!”, disse.
Greve prometida
Os caminhoneiros vêm ameaçando entrar em greve a partir de 1º de novembro se, entre outras coisas, o governo não mudar a política de preços. Na semana passada, a categoria criticou a bolsa diesel de R$ 400 anunciada por Bolsonaro como forma de compensar o aumento do diesel.
Fonte: PCdoB na Câmara