Mesmo com queda internacional, Petrobras recusa antecipar preços

Momento “desafiador e de alta volatilidade” não permite garantia sobre valores fixos, podendo variar, contrariando nova legislação aprovada.

Refinaria da Petrobras

A Petrobras informou hoje (18) que não pode antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços de combustíveis, devido ao momento “desafiador e de alta volatilidade”. Apesar da autossuficiência da produção brasileira, a empresa cobra o combustível internamente como se importasse em dólar. Com isso, o país figura entre os combustíveis mais caros do planeta.

A empresa tenta explicar, em nota, por que demorou para reajustar os preços dos combustíveis e por que ainda não baixou os valores nas suas  refinarias, apesar da queda recente do barril de petróleo. Depois de bater quase US$ 140 há duas semanas, o barril de petróleo tipo Brent – referência no mercado internacional – caiu abaixo de US$ 100 nesta semana. Mas ontem fechou em US$ 106,64, alta de 8,79%.

Jair Bolsonaro tem cobrado da empresa nos últimos dias que reduza o valor da gasolina e do diesel, após a baixa da commodity no mercado internacional. A mudança na definição de preços em 2016, após o impeachment de Dilma, não permite esse tipo de intervenção do governo. Com isso, só relata a Bolsonaro tentar substituir o general Joaquim da Silva e Luna na presidência da empresa, por ter sido resistente às pressões para baixar os preços.

O governo já acusou os governadores pela alta dos preços, impedindo-os de definir a alíquota do ICMS, o que não causou efeito algum no preço. Agora acusa a Petrobras, cuja política de preços é definida pelo próprio governo, seu principal acionista. A equipe econômica discute com o Congresso a criação de um subsídio temporário para a gasolina focado em algumas categorias do setor do transporte, como motoristas de aplicativo, por exemplo. Mais uma vez, em vez de usar os impostos para beneficiar a população, o governo quer subsidiar a gasolina e manter a lucratividade dos acionistas estrangeiros da Petrobras.

Em nota para “esclarecer” a população sobre os preços de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), a empresa afirmou que tem “sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado”.

Segundo a Petrobras, foi observada, nos últimos dias, redução dos níveis de preços internacionais de derivados, seguida de forte aumento ontem (17). Como a extração, produção e distribuição era toda feita pela Petrobras, a empresa não precisaria manter uma política de preços dolarizada, no entanto, desde 2016, a gestão vem agindo para impedir a empresa de exercer toda. cadeia produtiva, transferindo as operações para os EUA.

A BR distribuidora foi privatizada, tendo sido substituída por mais de 400 empresas importando gasolina dos EUA ao preço de dólar, enquanto o Brasil tem autossuficiência e produz petróleo em reais.

Nesta semana, o Senado aprovou legislação que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta.

Invasão da Ucrânia

“Seguimos em ambiente de muita incerteza, com aumento na demanda por combustíveis no mundo, num momento em que os desdobramentos da guerra entre Rússia e Ucrânia impactam a oferta, gerando uma competição no mundo pelo fornecimento de produtos”, diz a nota.

De acordo com a empresa, esse cenário “reforça a importância de que os preços no Brasil permaneçam alinhados ao mercado global para assegurar a normalidade do abastecimento e mitigar riscos de falta de produto”. Este argumento é considerado falacioso, pois a autosuficiência da produção do petróleo no Brasil não precisa submeter o país aos preços dolarizados.

Por outro lado, o conflito Rússia/Ucrânia não interfere no fornecimento de gasolina para o Brasil. Mesmo países como os EUA não dependem do combustível russo. Com isso, o impacto do conflito é maior para a dependência da Europa do gás russo.

A Petrobras lembrou ainda que, nos últimos meses, o mercado internacional de petróleo veio enfrentando elevada volatilidade, devido à pandemia de covid-19. Essa volatilidade dos preços ganhou um componente adicional com a tensão geopolítica na Europa, que culminou com a invasão da Ucrânia pela Rússia no último dia 24 de fevereiro.

“Em um primeiro momento, apesar da disparada dos preços internacionais, a Petrobras, ao avaliar a conjuntura de mercado e preços conforme governança estabelecida, decidiu não repassar de imediato a volatilidade, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo. Somente no dia 11 de março, após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, a Petrobras implementou ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras de gasolina, diesel e GLP”, relata a nota.

Reflexo

A empresa esclareceu que os valores aplicados naquele momento, embora tivessem sido significativos, refletiam somente “parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, que foram fortemente impactados pela oferta limitada, frente à demanda mundial por energia”.

De acordo com a empresa, esse movimento acompanhou o de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que haviam promovido ajustes nos seus preços de venda antes da Petrobras. Analisou que a medida foi necessária para garantir o suprimento do mercado brasileiro, afastando riscos de desabastecimento, tanto por distribuidores, como importadores e outros produtores, além da Petrobras.

“A Petrobras segue todos os ritos de governança e busca um equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo que evita repassar para os preços internos as volatilidades das cotações internacionais e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”, continua a nota.

Na avaliação da companhia, esse posicionamento permitiu que os preços nas refinarias da Petrobras permanecessem estáveis por 152 dias para o GLP e por 57 dias para a gasolina e o diesel, “mesmo nesse quadro de ascensão do preço internacional”.

Em outro comunicado, a estatal disse ainda que recolheu aos cofres públicos de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e participações especiais no ano passado. A Petrobras disse esse montante representa um crescimento de cerca de 70% na comparação com 2020, quando foi de R$ 32 bilhões. A companhia destacou que “é a principal empresa pagadora de royalties e participações especiais aos cofres públicos brasileiros”.

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