Fundo eleitoral: apenas 5 partidos cumprem cota para mulheres e negros

A maioria dos partidos brasileiros não respeita a cota do Fundo Eleitoral que deve ser destinada a candidaturas de mulheres e negros. Conforme levantamento do G1 com base na prestação de contas apresentadas pelas campanhas até a última quinta-feira (15), apenas cinco legendas repassaram os recursos na proporção estabelecida pela legislação eleitoral.

De acordo com a lei, os partidos têm de destinar às mulheres e aos negros parte do Fundo Eleitoral proporcional à representação desses segmentos no conjunto das candidaturas. Os negros, por exemplo, respondem por 50,4% dos candidatos, mas receberam apenas 36% de verba do Fundo. Já as mulheres – que são 35% dos nomes que concorrem nas eleições 2022 – foram contempladas com 30,8% dos recursos.

O G1 se baseou apenas nas “prestações de contas dos candidatos e candidatas classificadas como aptas a concorrer este ano, cerca de 27 mil, segundo o TSE. Com os dados informados pelos candidatos, foram somados os valores recebidos do Fundo Eleitoral, considerando as mulheres e aqueles que se identificaram como pretos ou pardos”.

Não haverá punições a princípio porque o TSE, ao analisar as contas partidárias, só terá como referência a última prestação de cada legenda, que lançada após a campanha. Se a regra tivesse de ser cumprida já na primeira prestação de contas, oito partidos atenderam as cotas de cor e raça. No caso das mulheres, o número sobe para 14. Mas somente cinco partidos – PCdoB, PMB, PRTB, PSTU e Rede – estão simultaneamente quites com as duas cotas.