Direção da Petrobras se apressa em distribuir lucros e cobrir gastos de Bolsonaro

Antes que o novo governo assuma, estatal que segurou preços de combustíveis para reeleger Bolsonaro, também pretende pagar gastos eleitoreiros da reeleição perdida.

Bolsa de Nova York saúda gestão da Petrobras (reprodução de vídeo da NYSE)

A Petrobras diovulgou nesta quinta-feira (3) que vai antecipar o pagamento e distribuição de R$ 43,7 bilhões em lucros e dividendos a seus acionistas, sendo o maior deles o Governo de Jair Bolsonaro. A decisão irritou a transição do governo de Luis Inácio Lula da Silva, que prepara a nova gestão da empresa e as entidades de trabalhadores e acionistas minoritários.

Neste 2022 eleitoral, somados aos R$ 130 bilhões já distribuídos, a antecipação alcançou o valor incomum de R$ 179,9 bilhões, bem acima dos R$ 101 bilhões distribuídos em todo o ano passado. Diante das críticas, o empresa ainda afirma que poderia pagar até R$ 85 bilhões em dividendos.

Segundo fontes do jornal O Globo, a campanha de transição do governo Lula vai tentar impedir o pagamento desses dividendos aos acionitas, já que se trata de uma antecipação de recursos da companhia com base nos resultados futuros.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi uma das primeiras a criticar a decisão da empresa e disse que ela visa pagar parte da gastança eleitoral do governo neste ano eleitoral. Além disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras, Anapetro, vão entrar na Justiça para tentar barrar a nova distribuição de “megadividendo”.

“Isso é uma irresponsabilidade com a empresa e com o país. É a farra do [ministro da Economia] Paulo Guedes, para cobrir os gastos eleitorais do governo Bolsonaro”, afirmou a presidenta nacional do PT, que integra a equipe de transição.

Nas redes sociais ela diz que não concorda “com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro”. 

As duas entidades, por sua vez, apontam em nota que, enquanto eleva os dividendos deste ano a quase R$ 179,9 bilhões, “os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somam apenas R$ 17 bilhões, conforme relatórios financeiros da empresa”.

O alvo das ações será a gestão atual da empresa e titulares do Conselho de Administração, e serão feitas em paralelo representações preventivas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público de Contas, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Procuradoria Geral da República (PGR). A FUP e a Anapetro dizem que processarão cada conselheiro por tal medida.

A legislação determina que a aprovação de dividendos é de responsabilidade de Assembleia Geral Ordinária (AGO), e não do conselho de administração da empresa.

Gastança eleitoral

Dos R$ 43,7 bilhões, cerca de R$ 22 bilhões devem ir para o Tesouro Nacional. Segundo o colunista da Globonews, Valdo Cruz, alguns membros do Conselho de Administração foram contra essa antecipação – atribuíram a decisão a uma busca de cobrir os gastos do governo para tentar reeleger o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de ser ano eleitoral, com proibição de gastos sociais  adicionais, o governo promoveu a antecipação de recursos do FGTS, abertura de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, aumento do benefício para R$ 600, além de deslocar enormes recursos do orçamento da União para emendas parlamentares sem identificação e destinação clara, o chamado orçamento secreto.

Integrantes da estatal acusam ainda a empresa, comandada por Caio Paes de Andrade, de segurar o aumento dos combustíveis durante o período eleitoral para não prejudicar o presidente Jair Bolsonaro. Segundo eles, a Petrobras já teria de aumentar o preço da gasolina e do diesel desde o início do segundo turno, mas decidiu segurar o reajuste por uma questão política.

No fim do ano passado, a Petrobras passou a permitir a antecipação de dividendos, ainda sob gestão do general Joaquim Silva e Luna. O modelo de distribuição de dividendos prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e investimentos.

Do total de dividendos, o governo federal (União e BNDES) tem direito a uma fatia de 36,61%, referente ao capital total da companhia. No primeiro semestre deste ano, a União já recebeu cerca de R$ 50 bilhões em distribuições de lucros da estatal.

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