Conselho de Participação Social vai retomar diálogo com sociedade civil

Conselho tem a tarefa de mobilizar e promover a participação da sociedade e de suas organizações como protagonistas em políticas públicas

Encontros para debater participação social - CTB

O gabinete de transição do futuro governo Lula instalou nesta semana o Conselho de Participação Social para retomar o diálogo com as organizações da sociedade civil e os movimentos sindical e popular. Diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representante do Fórum das Centrais Sindicais e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos participa da coordenação executiva do novo Conselho.

Ao Vermelho, ele esclareceu que, da mesma forma que o conjunto dos Grupos de Trabalho da transição se debruça para apontar em que condições o governo Lula encontrará a execução de diferentes políticas públicas para desenvolver e pôr em prática o projeto vitorioso nas eleições, o Conselho tem a tarefa de mobilizar e promover a participação da sociedade e de suas organizações como protagonistas nessas políticas públicas.

O Conselho também promove o diálogo com os grupos técnicos no que tange à participação social e produzirá subsídios para elaboração de relatório final de transição sobre a relação institucional do governo com a sociedade civil.

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O governo Jair Bolsonaro (PL) interrompeu um processo gradativo de reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade. Conselhos nacionais foram descaracterizados e extintos, enquanto as conferências de políticas públicas – que reuniram milhões de pessoas no período Lula e Dilma – foram descontinuadas. Bolsonaro apenas falou com os setores da sociedade que concordavam com ele, sobretudo no mundo empresarial e religioso.

Ronald Ferreira dos Santos, ex-presidente do CNS

Ronald, que é farmacêutico, mestre em Farmácia e ex-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, acrescentou que o presidente eleito é sensível às necessidades da retomada de um governo democrático e popular. Algumas medidas prioritárias deverão ser retomadas, “como um orçamento participativo nacional em contraposição ao ‘orçamento secreto’; a retomada das conferências nacionais de políticas públicas, a maior marca de participação social de seu governo; a construção de um governo amplo, de diálogo com toda a sociedade brasileira”.

O Conselho conta com uma Coordenação Executiva, responsável pela condução dos trabalhos, e uma plenária representativa dos mais diversos segmentos de organização da sociedade civil e dos movimentos sindicais e populares.

Além de Ronald Ferreira, a coordenação executiva do grupo é integrada pelos seguintes membros: Edson Carneiro da Silva, diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora e representante do Fórum das Centrais Sindicais; Josué Augusto do Amaral Rocha, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Julia Barbosa de Aguiar Garcia, vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) e representante dos movimentos de juventude; Kelli Cristine de Oliveira Mafort, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representante do campo unitários das organizações do meio rural; Raimundo Vieira Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP); Simone Ferreira Nascimento, dirigente do Movimento Negro Unificado (MNU), representantes dos movimentos sociais de negros e negras; Ticiana Studart Albuquerque, dirigente da Marcha Mundial das Mulheres e representante dos movimentos de mulheres.

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