Deputadas protestam contra tentativa de cassação por bolsonaristas

Um grupo de deputadas da esquerda concedeu coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, para protestar contra a empreitada bolsonarista para cassar o mandato de Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Os processos, já instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, segundo as deputadas, são uma tentativa de calar as vozes de parlamentares mulheres.

As representações foram protocoladas pelo PL, após o atropelo para votação da urgência do projeto que prevê um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após a votação, as deputadas, que haviam sido provocadas por parlamentares ligados ao agronegócio, os chamaram de “assassinos” por terem votado favoravelmente à aceleração da tramitação da matéria e comemorado sua aprovação.

Deputadas do PCdoB participaram da coletiva e condenaram a perseguição política às deputadas da esquerda. A líder da legenda na Câmara, Jandira Feghali (RJ), afirmou que violência política de gênero não será tolerada e condenou a celeridade com que as representações foram levadas ao Conselho de Ética.

“Não calarão parlamentares, tampouco deixaremos de denunciar os absurdos da aprovação do marco temporal. Estamos juntas na defesa das deputadas de esquerda representadas a toque de caixa no Conselho de Ética”, afirmou.

Jandira lembrou que o PL, partido autor das representações, possui a bancada que promove as intervenções mais agressivas, de baixo calão, e que, no entanto, não vê os processos “aparecerem no Conselho de Ética”; enquanto os processos contra as deputadas “andou” em menos de 24h.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu o documento no dia 30 de maio e no dia 31 a ação do PL contra as parlamentares já estava no Conselho de Ética. Por outro lado, no dia 2 de julho fez quatro meses que ações contra quatro deputados do PL acusados de estimular os atos golpistas de 8 de janeiro estão paralisadas na Mesa Diretora. Essas representações foram feitas pelo PSol e até hoje não foram encaminhadas ao Conselho de Ética.

“Isto não é aceitável. Vamos pedir explicações, não vamos aceitar punição a essas mulheres. Há solidariedade, não só do PCdoB, mas de todas as bancadas, da sociedade brasileira. Contem conosco, contem com nossa ação ativa, para que essa tentativa de nos intimidar não prospere. Não vamos deixar haver qualquer punição sobre essas seis companheiras que estavam defendendo uma posição política, que tem representatividade na sociedade, que estão com a razão, não apenas no conteúdo político, mas na atitude de fazer a defesa do que acreditam no Parlamento brasileiro”, destacou Jandira.

“Precisamos nos unir contra o machismo, a misoginia e a tentativa de cassação da bancada feminista. Não podemos tolerar esses ataques. Não vão nos calar”, reforçou a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).

Tramitação no Conselho de Ética

Com a instauração dos processos no Conselho de Ética, os relatores de cada procedimento terão dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar, em que deverão recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.

Se optarem pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas. Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o Plenário da Câmara. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.

(BL)