PL sobre crime por discriminar políticos não terá vida fácil no Senado

No apagar das luzes, a Câmara dos Deputados aprovou às pressas um projeto polêmico na última quarta-feira (14). Trata-se de estabelecer punição para quem discriminar pessoas politicamente expostas, entre elas, deputados, senadores, ministros e seus parentes diretos.

A depender das primeiras reações no Senado, para onde a matéria foi encaminhada, conclui-se que ela não terá o mesmo tratamento que recebeu dos deputados identificados com o campo conservador.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que sequer conhecia a existência da matéria.

“Eu não conheço esse texto. Eu não sabia sequer da existência desse projeto na Câmara. Mas, obviamente, aprovado na Câmara, ao chegar ao Senado, nós vamos conhecer o texto e identificar por quais comissões ele deva passar. Mas eu não conheço o texto”, assegurou ao site Metrópoles.

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O líder do PT na Casa, Fabiano Contarato (PT-ES), antecipou sua posição contrária a matéria que considera uma forma de corporativismo.

“A medida demonstra total falta de senso de prioridade. Devemos é privilegiar esforços em prol da retomada econômica. Autoridades são cercadas de todas as prerrogativas necessárias ao exercício da função. Ir além dessas balizas é legislar em causa própria”, considerou.

De acordo com o texto, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço. Essa negativa abrange até mesmo pessoa jurídica controlada por pessoa politicamente exposta.

Na Câmara, a proposta recebeu votos contrários de bancadas inteira. “Bancada do PCdoB  votou contra o PL que prevê punição por discriminação contra políticos”, destacou o deputado Márcio Jerry (MA).

Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a proposta cria privilégios. “Além disso, vai dificultar o controle sobre essas pessoas ao criar pena de prisão para quem se recusar a abrir contas e conceder crédito”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) diz que a Câmara está legislando em causa própria. “Esta proposta cria uma redoma injustificável ao redor das pessoas politicamente expostas”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara