STJ julga recurso contra o torturador Ustra

O torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015, pode ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (20). A coluna da Mônica Bergamo, na Folha, indica que o coronel reformado do Exército, que foi chefe dos centros de tortura e assassinato na época da ditadura militar, será julgado em ação movida por familiares do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.

A ação é de 2010 – data em que o ídolo dos bolsonaristas ainda estava vivo – e requer indenização por danos morais pela morte. A alegação indica Ustra como responsável pelo local e por ter participado pessoalmente das sessões de tortura que resultaram no óbito. Como em muitos casos da época, o Exército alegou que o jornalista se suicidou.

Leia também: Governo vai retomar sugestões da Comissão da Verdade

A ação é antiga. Ustra foi condenado em 2012 a pagar R$ 100 mil por danos morais para a companheira e para a irmã de Merlino por danos morais. A defesa de Ustra apelou para a prescrição que foi reconhecida no ano de 2018.

Com a extinção do caso, elas recorreram ao STJ para que a condenação fosse mantida e agora o caso pode ter seu desfecho final com o torturador condenado mais uma vez – ele foi responsabilizado civilmente pelas sessões de tortura em ação movida pela família Teles em 2012. Caso o STJ acolha o recurso pela condenação, o pagamento dos danos morais será realizado por meio do espólio do réu.