A esquerda bem informada
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Tag: STJ

STJ manda julgar crimes durante ditadura, entre os quais o caso Herzog

Na ação civil pública contra os delegados, o MPF relata práticas de tortura, desaparecimento e homicídio de várias pessoas tidas como opositoras do regime militar. Uma das vítimas apontadas pelo MPF foi o jornalista Vladimir Herzog, morto na prisão em 1975

STJ mantém afastamento de Witzel do governo do RJ

Votação terminou com 14 ministros a favor da manutenção do afastamento do governador e um voto contrário

Após Queiroz, advogados acionam STJ por habeas corpus coletivo

Prisão domiciliar para mulher de Queiroz e ao amigo dos Bolsonaro deve se estender a todo preso em igual situação, diz coletivo de advocacia.

Antes de Queiroz, ministro negou sete habeas corpus por Covid-19

Além do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus também à sua mulher, Márcia Aguiar, mesmo ela estando foragida.

STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e esposa; deputados ironizam

Mesmo estando foragida desde o dia 18 de junho, Márcia Aguiar ganhou habeas corpus do ministro João Otávio Noronha, que já foi elogiado por Jair Bolsonaro.

Habeas corpus de Queiroz pode ser decidido por presidente do STJ

O ministro João Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos.

Ex-ministro do TSE quer eleições municipais para confrontar Bolsonaro

O ex-ministro do STJ e do TSE, Gilson Dipp, enfatizou a importância das eleições municipais ainda este ano para o enfrentamento político a Bolsonaro. Ele acredita que o presidente esteja isolado e enfraquecido diante da fritura que vem sofrendo por uma série de inquéritos.

STJ começa a julgar federalização do caso Marielle Franco

A família da vereadora, assassinada em 2018, é contra a mudança nos responsáveis pela investigação do caso e convocou mobilização.

STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro e apuração de rachadinha continua

No início de março, a defesa do senador ingressou com recurso na corte para tentar barrar a investigação, sob argumento de que a quebra do sigilo bancário e fiscal foi ilegal