Biden convida Lula para iniciativa em defesa do trabalho decente na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para a realização de um evento conjunto em defesa do trabalho decente durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no mês de setembro, em Nova York. 

A informação foi dada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (27), após a cerimônia de instalação da Comissão de Combate às Desigualdades do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável, o “Conselhão”. 

Padilha apontou que “o Brasil tem a tradição de abrir a Assembleia Geral da ONU e Biden convidou para fazer um evento logo após, adicional, que lança um compromisso global para uma agenda do trabalho decente”.

Nesta sexta-feira (28), em postagem nas redes sociais, Lula falou sobre encontro no qual o tema foi abordado. “Reunião de debate e trabalho para elaboração de propostas para um futuro com empregos de qualidade e com direitos, iniciativa que estamos construindo em parceria com o governo do presidente Joe Biden”, declarou. 

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O trabalho decente é um dos 17 pontos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU em 2015 e tem como foco “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”.

Segundo conceito formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999, o trabalho decente sintetiza a “missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável”. 

De acordo com a ONU, mais de 60% da força de trabalho global — o que corresponde a cerca de dois bilhões de pessoas — se sustentam por meios informais, desprovidos de proteção ou benefícios sociais, em alto grau de vulnerabilidade, quadro que piorou com a pandemia. Tal situação, além de representar uma degradação dos direitos humanos, interfere na manutenção e na ampliação das desigualdades sociais e pode levar a casos de trabalho análogo ao escravo. No Brasil, segundo o IBGE, a informalidade atinge mais de 38 milhões de pessoas, o que corresponde a 39% da população ocupada. 

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Lula tem defendido o emprego decente e a igualdade de gênero no mercado de trabalho como fatores importantes para a superação de iniquidades. Uma das iniciativas tomadas neste sentido foi a lei do salário igual entre homens e mulheres. 

Também foi montado um grupo de trabalho para discutir medidas para os trabalhadores de aplicativos. Outro ponto importante é que do início do governo até março, 918 pessoas foram resgatadas de situação análoga à escrava, maior número para um primeiro trimestre nos últimos 15 anos. 

Nesta quarta-feira (26), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmou acordo com a OIT com o objetivo de reforçar a pesquisa, o intercâmbio de conhecimentos e a cooperação técnica nas áreas de emprego, proteção social e direitos do trabalho, como forma de contribuir para que o país atinja as metas da ONU até 2030.