Edilene Lobo toma posse como primeira mulher negra a integrar o TSE

Primeira mulher negra a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo toma posse, nesta terça-feira (8), no cargo de ministra substituta, após ser nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho. Seu nome constava na lista tríplice anteriormente referendada, em votação unânime, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A nova integrante do TSE pela classe dos juristas — grupo de ministros que é indicado a partir de uma relação de advogados — assume a vaga aberta pelo ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular na Corte por essa mesma classe no dia 30 de maio deste ano. Ele também havia sido nomeado por Lula, assim como Floriano de Azevedo Marques. Conforme determina a Constituição, o TSE deve ser formado, além dos advogados, por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Edilene Lobo é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG), atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.

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A chegada de Edilene ao TSE é uma conquista importante, considerando o racismo estrutural e o machismo que permeiam a sociedade brasileira e que se tornam mais presentes nos mais altos cargos tanto dos Três Poderes da República quanto no setor privado. 

Para se ter uma ideia da desigualdade do ponto de vista racial, embora as pessoas negras sejam mais de 56% da população do país segundo o IBGE, de acordo com o relatório “Negros e Negras no Poder Judiciário”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, o número de magistrados negros e negras no país corresponde a 12,8% do total do quadro de aproximadamente 11.948 juízes e juízas, o que representa 1.534 pessoas.  

A cerimônia de posse acontece a partir das 18h, no gabinete da Presidência da Corte, antes da sessão de julgamentos no Plenário, com participação restrita aos convidados.

Com agências