EUA flexibilizam sanções à Venezuela, após acordo mediado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nesta quinta-feira (19) a decisão dos Estados Unidos de flexibilizar as sanções econômicas impostas à Venezuela. A medida ocorreu após o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição no país vizinho fecharem um acordo crucial para as eleições presidenciais de 2024. O recuo dos norte-americanos envolve o alívio temporário das sanções sobre o petróleo, gás e ouro venezuelanos.

O Brasil desempenhou um papel central na negociação entre o governo de Nicolás Maduro e seus opositores. O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, realizou visitas a Caracas e outras cidades onde encontros foram realizados para alcançar o acordo, com a última reunião ocorrendo na terça-feira (17).

Lula exigiu que a medida fosse permanente para estabilizar a região. Segundo o presidente, “o levantamento total e permanente das sanções contribuirá para normalizar a política venezuelana e estabilizar a região”. O mandatário brasileiro restabeleceu as relações com a Venezuela ao mais alto nível ao tomar posse em 1º de janeiro. 

“Recebi com satisfação a notícia de que o governo dos EUA retirou sanções contra a Venezuela, depois que o governo e a oposição venezuelanos assinaram um acordo para eleições justas no ano que vem”, afirmou Lula. “Sanções unilaterais prejudicam a população dos países afetados e dificultam processos de mediação e resolução de conflitos”, completou o presidente brasileiro.

A expectativa é que o acordo de Barbados tenha influenciado a decisão dos Estados Unidos de suspender temporariamente as sanções, que afetavam o petróleo, gás e ouro venezuelanos. Em troca desse alívio nas sanções, os norte-americanos solicitaram o fim das inabilitações de políticos e a libertação de “presos políticos” na Venezuela.

O documento de Washington refere-se à autorização de “transações relacionadas com o setor de petróleo e gás na Venezuela”. A segunda licença geral abrange as operações da mineradora estatal de ouro Minerven.  Além disso, os EUA referiram-se à modificação de duas licenças para eliminar a proibição da negociação secundária de certos títulos soberanos venezuelanos, dívida e ações da Petróleos de Venezuela (PDVSA). 

Garantias eleitorais

O acordo estabelecido entre as partes envolveu garantias eleitorais, incluindo a autorização de todos os candidatos presidenciais, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela lei. Vários candidatos da oposição, que disputarão as primárias internas no próximo domingo (22), foram desqualificados por vários motivos, incluindo a candidata mais forte da oposição, María Corina Machado.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, destacou que os Estados Unidos esperam a definição de um calendário e um processo específico para a qualificação dos candidatos na Venezuela antes do final de novembro. Ele ressaltou que todos aqueles que desejam concorrer às eleições presidenciais devem ter a oportunidade e direito à igualdade de condições eleitorais, à liberdade de circulação e a garantias de sua segurança física.

A Venezuela libertou cinco presos, dentre eles figuras conhecidas da oposição política, que confirmou a soltura na madrugada desta quinta-feira (19). Gerardo Blyde, o principal nome da oposição envolvido nas negociações com o governo, disse que foram soltos: o jornalista Roland Carreno, do partido de oposição Vontade Popular, o ex-parlamentar Juan Requesens, do partido Justiça Primeira – que estava em prisão domiciliar – e outros três.

Preso em outubro de 2020, Carreno estava sendo julgado sob a acusação de conspiração e financiamento de terrorismo. O ex-deputado Requesens estava em prisão domiciliar depois de ter passado mais de dois anos na prisão e estava sob investigação pela explosão de dois drones num evento de 2018 com a presença de Maduro. Acredita-se que existam mais de meia dúzia de prisioneiros americanos na Venezuela, que invadiram o país para atentados terroristas.

No entanto, a decisão dos Estados Unidos de aliviar as sanções não foi isenta de críticas. Alguns senadores republicanos expressaram forte oposição à medida. Desde o início da guerra na Ucrânia, Biden tem expressado interesse em dialogar com Maduro, devido à inflação em que os combustíveis mergulharam.

Na Venezuela também houve reações ao intervencionismo dos EUA na política Venezuelana. Na quinta-feira (19), Jorge Rodriguez, presidente da Assembleia Nacional venezuelana, disse que, de acordo com a constituição e as leis venezuelanas, nenhum cidadão desqualificado para participar politicamente pode ser candidato. As declarações de Blinken “expressam imensa ignorância sobre como funcionam o sistema jurídico e as leis venezuelanas. Eles deveriam saber que a Venezuela não aceita interferência de nenhum país”, afirmou.