Secretário da ONU visita Rafah e relatores classificam bloqueio como crime de guerra

O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, chegou nesta sexta (20) a cidade de Rafah (Egito) e apelou para que Israel libere a passagem dos caminhões com ajuda humanitária “o mais rápido possível. Relatores da ONU classificaram como crime de guerra as ações militares do país contra civis palestinos.

Segundo Guterres, viabilizar a entrada dos suprimentos é “a diferença entre a vida e a morte para muitas pessoas em Gaza”. Ele apelou para que Israel e Egito entrem em um acordo sobre a passagem dos caminhões e afirmou que a ONU está acompanhando as negociações.

A Faixa de Gaza está isolada devido ao bloqueio militar imposto por Israel sobre o território palestino. Desde o início do conflito, Gaza sofre com falta de água, alimentos, energia e combustível.

“É impossível estar aqui e não sentir o coração partido”, disse o secretário-geral. Guterres apelou novamente a um cessar-fogo humanitário, mas deixou claro que isto não deveria ser uma pré-condição para a entrega de ajuda.

“Estamos testemunhando um paradoxo: atrás destes muros, temos 2 milhões de pessoas que sofrem sem água, comida, medicamentos, combustível. As pessoas estão está sob fogo e precisam de tudo para sobreviver”, disse ele. “Deste lado, vimos tantos caminhões carregados de água, de combustível, de medicamentos, de alimentos – as mesmas coisas que são necessárias deste lado do muro”, completou.

Diante das agressões intermináveis, relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) classificaram como crime de guerra as ações militares e políticas de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza.

O grupo alerta para o risco de genocídio na região e criticou os ataques aéreos com vítimas civis.

“Estamos igualmente indignados com o ataque mortal, no mesmo dia, a uma escola da UNRWA [Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente] localizada no campo de refugiados de Al Maghazi, que abrigou cerca de 4 mil pessoas deslocadas, bem como a dois campos de refugiados densamente povoados”, afirmaram os especialistas.

Os relatores são especialistas independentes em direitos humanos com mandatos para relatar e aconselhar sobre o tema a partir de uma perspectiva temática ou específica de cada país.

Eles não são remunerados e são eleitos para mandatos de 3 anos, que podem ser reconduzidos por mais três anos. Em outubro de 2022, havia 45 mandatos temáticos e 14 mandatos nacionais.

O documento é assinado pelo:

• relator sobre Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento, Pedro Arrojo Agudo;
• pela relatora Especial sobre a Situação de Direitos Humanos no Território Palestino Ocupado, Francesca Albanese;
• pela relatora Especial sobre Violência contra Mulheres e Meninas, Reem Alsalem;
• pela relatora Especial sobre os Direitos Humanos de Pessoas Deslocadas Internamente, Paula Gaviria Betancur;
• pelo relator Especial sobre o Direito à Alimentação, Michael Fakhri;
• pela relatora Especial sobre o Direito de Todos ao Gozo do Mais Alto Padrão de Saúde Física e Mental, Tlaleng Mofokeng;
• e pelo relator Especial sobre o Direito à Moradia, Balakrishnan Rajagopal

“O cerco total a Gaza, as ordens de evacuação inviáveis ​​e as transferências forçadas de população, é uma violação do direito humanitário e penal internacional. Também é indescritivelmente cruel”, disseram os especialistas.

Desde o início do conflito e por toda extensão de Gaza, mísseis israelenses atingiram alvos civis, como hospitais, campos de refugiados, prédios residenciais, veículos de imprensa e universidades. Ao todo, os ataques israelenses mataram 3.478 palestinos e deixaram mais de 12 mil feridos, segundo dados divulgados pelo ministério da Saúde local.

Nem os oito campos de refugiados, onde vivem mais de 1,1 milhão de registrados, foram poupados pelas forças israelenses. A maioria deles foram alvo de ataques aéreos, que massacraram famílias inteiras.

O grupo da ONU diz que há uma campanha em curso por parte de Israel que resulta em crimes contra a humanidade em Gaza. “Considerando as declarações feitas por líderes políticos israelenses e seus aliados, acompanhadas pela ação militar em Gaza e pela escalada de prisões e assassinatos na Cisjordânia, existe também um risco de genocídio contra o povo palestino.”

“Não há justificativas ou exceções para tais crimes. Estamos consternados com a inação da comunidade internacional face à guerra beligerante”, afirmaram os especialistas.