Parlamento da Itália pode barrar cidadania a Jair Bolsonaro

O parlamento da Itália deu um importante passo no sentido de barrar a concessão de cidadania italiana ao ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ao aprovar, em primeiro turno, uma emenda que visa impedir “efeitos danosos para a democracia”. A iniciativa, proposta pelo deputado Angelo Bonelli, da Aliança Verde Esquerda, foi aprovada por uma ampla margem de votos, com 191 a favor e apenas 6 contra, na última quinta-feira (26), conforme noticiado pelo jornalista Jamil Chade em sua coluna no portal UOL.

Para que a emenda entre em vigor, é necessária uma segunda votação no parlamento, mas a previsão é de que seja aprovada, dada a forte adesão que obteve no primeiro turno. Na Itália, o acesso à cidadania é concedido com base no direito sanguíneo, no entanto, a emenda apresentada por Bonelli destaca a importância de avaliar a conveniência de conceder a cidadania a indivíduos condenados por diversos crimes, inclusive no exterior.

Esses crimes abrangem desde violência doméstica e contra a mulher, até crimes de terrorismo, violência sexual, pedofilia, crime organizado, tráfico de drogas e conspiração política contra o Estado. O texto da emenda explicita que a concessão da cidadania italiana pode ser negada com base nessas considerações.

Alvo direcionado

A iniciativa se destina a Jair Bolsonaro, que está entre as 61 pessoas alvo de um pedido de indiciamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os eventos de 8 de janeiro, classificados como atos golpistas. O relatório final da CPMI acusa o ex-presidente de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Em julho, Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a alegações de proferir mentiras sobre o sistema eletrônico de votação do país e atacar ministros da Justiça Eleitoral. Isso foi considerado abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela Corte.

O deputado Angelo Bonelli, em entrevista a Chade, explicou que o caso de Bolsonaro o inspirou a redigir a emenda. Ele afirmou que a Itália não pode permitir que pessoas que conspiraram contra o Estado obtenham a cidadania italiana, argumentando que isso é prejudicial para a democracia do país.

Bonelli lidera o processo desde o ano passado, quando surgiram suspeitas de que os filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, teriam solicitado a cidadania italiana para escapar de possíveis acusações criminais no Brasil. O deputado italiano questionou o Ministério de Relações Exteriores da Itália sobre a concessão da cidadania e a origem dos fundos da família Bolsonaro, que foi envolvida em um escândalo relacionado à compra de 51 imóveis com dinheiro vivo.

Ameaça à democracia

A emenda, portanto, desencadeia uma preocupação legítima na Itália de que a cidadania de Bolsonaro possa comprometer a democracia do país. Apesar do governo de extrema-direita de Giorgia Meloni, apoiado por aliados da família Bolsonaro, existe uma forte pressão em Roma contra qualquer ação que beneficie o ex-presidente. Além disso, a Itália não deseja prejudicar suas relações comerciais com o Brasil, um importante parceiro comercial.

O ex-presidente brasileiro também tem enfrentado críticas na Itália, onde foi comparado a Donald Trump devido ao seu discurso de contestação eleitoral semelhante ao do ex-presidente dos Estados Unidos. A Itália observa com cautela o desenrolar desse processo e seu impacto nas relações bilaterais com o Brasil.

A emenda representa um passo significativo na tentativa de impedir a concessão da cidadania italiana a Jair Bolsonaro e levanta questões sobre como os acontecimentos futuros influenciarão a relação entre os dois países e o destino político do ex-presidente brasileiro.