UE quer conta da “economia verde” paga por países emergentes

A União Europeia (UE) tem jogado pesado nos planos de combate às mudanças climáticas. No entanto, apesar da urgência do tema, os países do bloco querem cumprir as metas ambientais estabelecidas à custa dos países emergentes.

O tema tem gerado reações da comunidade internacional, uma vez que a UE quer adotar um tributo chamado de Mecanismo de Ajuste das Fronteiras de Carbono (CBAM, na sigla em inglês).

A medida visa tributar o carbono contido ou gerado nos produtos importados como forma de pressionar por uma produção condizente com a agenda ambiental e que permita que o bloco consiga atingir a meta de redução de emissões de 55% até 2030.

De modo geral, o imposto será cobrado pelo carbono envolvido da fabricação de produtos importados que tenham componentes de ferro, aço, fertilizantes, ou grande gasto de energia, entre outras situações, como exemplo.

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Estudo da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, divulgado pela reportagem da agência de notícias Associated Press, coloca que um imposto de US$ 44 por tonelada de carbono pode reduzir pela metade a poluição envolvida em uma cadeia produtiva. Por outro lado, isto significa um benefício extra para quem cobra o imposto, pois os países ricos ganhariam com o modelo US$ 2,5 bilhões, enquanto os países em desenvolvimento podem perder 5,9 bilhões.

Protecionismo

Neste sentido, as discussões sobre o tributo já têm gerado descontentamento, principalmente de países africanos, Índia e China. A situação pode significar um duro golpe nestas economias e ainda mais de pequenos países, que temem estar sob fogo cruzado entre o bloco com os chineses – grandes produtores sem um compromisso ambiental tão rígido.

Outro ponto que muitos temem durante as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que se encerra na terça-feira (28), é mais um capítulo de protecionismo aos produtos europeus escondido por trás do assunto ambiental. O bloco é reconhecidamente protecionista quando se trata de importações, enquanto prega “livre-comércio” para suas exportações.

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Neste cenário, ainda se especula que países como Estados Unidos, Canadá e até mesmo a Grã-Bretanha queiram adotar um tributo semelhante, agravando a situação com os países que lutam para desenvolver suas riquezas da mesma forma que os países entendidos como “primeiro mundo” já fizeram no passado.

A dificuldade de tratar o assunto ambiental sem jogar a conta para países menores tem sido a tônica dos países do velho continente na UE. Da mesma forma que querem estabelecer este tributo para o carbono, atrasam o acordo com o Mercosul por imposições sobre compras governamentais (que privilegiaria os países do bloco que já possuem uma vasta indústria em diferentes áreas), além de requisitos ambientais restritivos à economia sul-americana.

Repercussão

Representantes indianos se colocam à disposição da redução das emissões, mas sem que isto represente um ataque direto à economia do país ao encarecer o comércio com a União Europeia.

No mesmo sentido, grupos de países reunidos pelo Power Shift Africa, fala que o tributo é nova “arma comercial”, com perda comercial de até US$ 25 bilhões para os países da África.

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Por fim, o consenso desses países, que reconhecem a importância da agenda climática, é de que a redução das emissões deve e será feita, mas não da maneira imposta como europeus ou outras nacionalidades querem, pois há o risco de criarem um caos econômico-social nos países emergentes.

*Com informações Associated Press. Edição vermelho, Murilo da Silva