Seminário discute investimentos em habitação na Bahia
A Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam) e a Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS) realizam seminário para discutir os investimentos públicos em habitação na Bahia. A abertura acontece nesta sexta-feira (26/10), partir
Publicado 25/10/2007 21:12 | Editado 04/03/2020 16:21
O evento reúne representantes da capital e de 30 municípios do interior do estado para avaliar as Conferências municipais de cidades e retomar os debates da plenária estadual sobre o assunto, realizada em setembro. Os participantes discutem ainda o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que serão temas de palestras no sábado.
A abertura do evento contará com a participação do deputado estadual Álvaro Gomes e da vereadora Aladilce Souza, ambos do (PCdoB), da promotora de Justiça do meio ambiente do Ministério Público da Bahia, Cristina Seixas, do diretor da Conam Ramiro Cora e da diretora da FABS Ivonete Bispo. Farão parte das discussões membros de associações de moradores de Salvador, diretores da FABS e representantes de cidades como Camaçari, Candeias, São Sebastião do Passé, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Barra do Choça, Barreiras, Ipiaú, Jacobina, Irecê, Vitória da Conquista, entre outros.
Políticas públicas
Criados em 2005, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) são mantidos por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FNHIS tem o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas do SNHIS, destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de baixa renda, que inclui projetos de urbanização de assentamentos precários, construção de moradias populares, além da elaboração de planos municipais de habitação e assistência técnica a projetos habitacionais.
O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007 pelo Governo Federal, engloba um conjunto de políticas públicas para os próximos quatro anos, que têm como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil. Os investimentos totais previstos são de 503 bilhões de reais até 2010, sendo 170,8 bilhões de reais investidos em infra-estrutura social e urbana.
De Salvador,
Eliane Costa