Piauí realiza a III Conferência Estadual do Meio Ambiente
A III Conferência Estadual do Meio Ambiente foi aberta na manhã desta quarta-feira e prossegue até amanhã (20), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí. Organizada pela Comissão Executiva Estadual e coordenada pela Secretaria Estadual
Publicado 19/12/2007 11:57 | Editado 04/03/2020 17:02
Os delegados eleitos em cada conferência regional terão vez e voz na conferência estadual que irá indicar os atores sociais que participarão da Conferência Nacional do Meio Ambiente que acontecerá em 2008, em Brasília. Será uma oportunidade que todos terão para discutir e debater problemas e soluções, diretrizes, ações e políticas públicas.
Acima de tudo, as conferências são um instrumento de Educação Ambiental e Democracia Participativa orientada pelas diretrizes do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Dalton Macambira, que já participou das outras duas conferências nacionais realizadas, o modelo de gestão participativa, realizado por meio de conferências nacionais, vem sendo adotado pelo Governo Federal desde 2003 com o objetivo de compartilhar o poder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil na elaboração de políticas públicas. “Nossa proposta é levar o Estado do Piauí para Brasília, em maio de 2008, para III Conferência Nacional com direito a voz na elaboração da política ambiental brasileira”, espera Dalton Macambira.
O Estado do Piauí acompanhando este objetivo do Governo Federal se fez presente nas duas CNMA, através da realização em 2003 da Pré-Conferência Nacional que elegeu 36 delegados e em 2005 com a realização da Conferência Estadual do Meio Ambiente, sob a coordenação da SEMAR e IBAMA em parceria com instituições do setor governamental e não-governamental.
Com vista à participação do Piauí na III CNMA, o Governo do Estado instituiu, através do Decreto 12.769, de 18 de setembro de 2007 a Conferência Estadual do Meio Ambiente, considerando entre outros o Art. 2°, inciso II, da Lei 4.854, de 10 de julho de 1996, onde estabelece que para elaboração, implementação e acompanhamento crítico da política ambiental do Piauí, serão observados os princípios fundamentais da participação comunitária.
Nesta III Conferência Estadual serão discutidos os seguintes eixos temáticos: Aspectos científicos das Mudanças Climáticas; O regime internacional das Mudanças Climáticas; O Brasil e as Mudanças Climáticas; Educação Ambiental e Mudanças Climáticas; I Seminário Nacional de Combate à Desertificação; Deliberações das CRMA.