Líder ciritica obstrução irracional e propõe acordo sobre MPs
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), criticou nessa quinta-feira (13) a postura da oposição, que promete obstruir as votações no Congresso a partir da próxima semana para forçar o governo a reduzir o número de Medidas Provisórias. “E
Publicado 13/03/2008 18:13
O petista afirmou que pedirá ao governo que reduza o envio de MPs, mas cobra também da oposição o abandono da obstrução. Fontana sugere que na próxima semana sejam votadas duas medidas provisórias que tratam de créditos suplementares, para permitir que a pauta do plenário fique liberada para votação de outros projetos. “Quero propor um acordo de procedimento. Votamos essas duas MPs de forma rápida e poderemos abrir a pauta para outros projetos de interesse do Parlamento como um todo”, afirmou o líder do governo.
Demos e tucanos decidiram só votar as MPs depois da aprovação do projeto que limita a edição de medidas provisórias, em tramitação na Câmara.
Durante a sessão, a oposição não disse se aceitaria o acordo. Antes, o vice-líder do PSDB Bruno Araújo (PE) reiterou que o PSDB iria obstruir o processo de votação de todas as medidas provisórias. “Nós daremos um tratamento às questões que têm regime de projeto de lei ordinária. Entendermos que os projetos de lei são fundamentais para dar vida legislativa a esta Casa”, justificou.
Já o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), disse que o partido está em busca de uma solução para o impasse dialogando tanto com a oposição quanto com o governo. “Estamos dialogando com membros da oposição e também com o governo no sentido de que ele [governo] procure se auto-restringir até que o Artigo 62 [da Constituição Federal, que trata da edição de medidas provisórias] seja modificado, mas a oposição tem que fazer a parte dela também. Ela tem que parar de fazer obstrução a todo momento”, disse.
A radicalização do DEM e do PSDB contra as MPs foi provocada pela votação, no Senado, da medida provisória da TV Pública, na madrugada da última quarta-feira, quando o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), retirou uma medida provisória que estava na preferência de votação para viabilizar a votação da MP da TV pública. Com isso, esvaziou a manobra da oposição, que tentava prolongar os debates sobre as MPs em pauta para inviabilizar a aprovação da TV pública, com a qual não concordam pois temem que ela seja um contraponto à mídia hegemônica, da qual são parceiros políticos preferenciais.
Da redação,
com agências