Carlin Moura pede a suspensão de liminar contra 150 famílias

O deputado Carlin Moura se reuniu  com a juíza da 11ª Vara da Justiça Federal, Ângela Maria Catão Alves, para solicitar –via Comissão de Direitos Humanos– a suspensão de duas liminares que prejudicam os moradores de Contagem.
 
Uma, determina a demolição de moradias e a retirada dos moradores da Vila Novo Boa Vista. Outra, impede novas construções onde, segundo o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), será erguido o Anel Viário do Contorno Norte (Rodoanel).
 
O pedido de demolição foi concedido pelo Dnit, responsável pela obra na BR-040, próximo às Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas). O deputado Durval Ângelo, presidete da Comissão de Direitos Humanos, também participou da reunião.
 
A juíza se prontificou a analisar a possibilidade de suspender as liminares até se chegar a um acordo para a destinação das pessoas. ''Eles (os moradores) precisam sair, mas é preciso discutir como'', admitiu Ângela Catão Alves.
 
Esclarecimentos
Segundo Carlin, também será solicitado que a Justiça exija do Dnit a planta da obra, um cadastramento das construções que serão demolidas, um plano de remoção dos moradores e alternativas para indenização ou reassentamento dos atingidos.
 
Carlin ressaltou que é fundamental estabelecer os critérios para a remoção das famílias para agilizar o processo. “O Dnit não deixa claro o objetivo da remoção das famílias. É preciso esclarecer, ponto a ponto, o objetivo da obra. Não sabemos se é por causa do Rodoanel ou de obras na Br 040. Temos que saber para defendermos o direito sagrado à moradia da população”, disse.
 
Além dos deputados, também estiveram no encontro os defensores públicos Gustavo Zortea da Silva e Giedra Cristina Pinto, que acompanham o caso. Eles explicaram que faltam muitas informações sobre o empreendimento, o que dificulta a defesa dos moradores. Não se sabe como será a obra, quantas pessoas serão atingidas e nem a área exata que será utilizada. Alguns moradores e autoridades dizem que entre os lotes, existem propriedades da União, do Estado, do município de Contagem e até de particulares. ''O Dnit não tem preocupação e até agora não apresentou qualquer alternativa para resolver o problema'', reclamou Zortea da Silva.
 
150 famílias
De acordo com o representante dos moradores que esteve na visita, Márcio Ferreira da Silva, calcula-se que entre 100 e 150 famílias serão desalojadas da área. Ele disse que os moradores da Vila ocuparam o local há 25 anos.
 
 
Fonte: ALMG