Protesto de travestis e transexuais acusa TJ-BA de discriminação
A Articulação Nacional de Transgêneros (Antra) e Associação de Travestis da Bahia (Atras) protestaram em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, na última terça-feira (22/10), contra as decisões desfavoráveis do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nos processos de mudança de nome das pessoas transgêneros. A manifestação contou com a presença de algumas dos 15 travestis e transexuais que tiveram negado, pela justiça baiana, recentemente, o pedido de alteração dos documentos.
Publicado 23/10/2013 15:59 | Editado 04/03/2020 16:16
Um dos processos indeferidos era o da presidenta da Atras, Milena Passos, uma das organizadoras do ato e que também é vice-presidenta da Antra. Para ela, a luta é para que o Estado reconheça um nome que, no caso dela, já é conhecido até nacionalmente.
“Essa manifestação é um desabafo da nossa insatisfação com o poder judiciário. O nome civil seria uma grande reparação para nós, que sofremos bastante preconceito, homofobia, transfobia, que estamos à margem da margem. Já temos vários direitos violados e essa reparação seria uma abertura”, explica Milena.
Quem também esteve presente no protesto foi a coordenadora do núcleo LGBT da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Paulette Furacão, a primeira transexual a ocupar um cargo no funcionalismo público baiano. O processo de mudança de nome dela não estava entre os 15, mas ela garante que também já teve o pedido negado, em outras ocasiões.
“Uma das condições da justiça [para a alteração dos documentos] é ter feito a cirurgia de mudança de sexo, mas nem todas as meninas têm interesse. Isso precisa mudar na Bahia. Em outros locais, como no Rio Grande do Sul e no Pará, já existe uma política diferente para os travestis e os transexuais”, informa Paullete.
A coordenadora da SJCDH explica, ainda, que a adoção do nome social não é um mero capricho. “Isso não é uma brincadeira não. Ficamos constrangidas diariamente. Eu mesmo detesto que alguém do meu passado me chame pelo meu nome civil. Às vezes brinco que aquele é o nome do finado”, conclui.
A manifestação em frente ao fórum é a primeira de muitas outras atividades que devem ser organizadas no estado, segundo Millena Passos, que não quis adiantar onde e quando. “O que posso adiantar é que estamos plantando uma semente para que as futuras gerações não precisem passar pelo que eu passei. Eu sou uma velha sobrevivente do movimento social”, desabafa.
Além da Antra e da Atras, o ato contou, também, com a participação do Grupo Gay da Bahia (GGB) e de apoiadores da causa.
De Salvador,
Erikson Walla