O órgão foi formalmente criado pela primeira Constituição do Brasil, outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 25 de março de 1824

“Vamos reforçar atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda”, diz Mercadante

Para a entidade, o êxito das forças democráticas e progressistas nas próximas eleições fortalecerá a luta por transformações sociais e políticas mais profundas no país

Em reunião com os deputados do PSOL nesta quarta-feira (20) o ministro da Justiça e Segurança deu a entender que a PF já tem elementos que vão revelar os mandantes do crime

Os deputados mantiveram a exceção, proposta pelos senadores, no caso de detentos de baixa periculosidade que forem cursar supletivo, ensino profissionalizante, médio ou superior

A matéria concede incentivos fiscais na depreciação de máquinas e equipamentos incorporados ao ativo de empresas e de setores a serem definidos por decreto

Júlio Mendonça (PCdoB) pede cancelamento da tramitação do projeto que concede a honraria para a esposa de Bolsonaro

As empresas estão estimuladas com o programa Nova Indústria Brasil, lançado em janeiro passado, que tem o segmento como uma das missões específicas

Deputados e senadores que direcionarem suas emendas ao programa terão direito a indicar mais uma proposta adicional no mesmo valor correspondente

O presidente nacional dos tucanos, Marconi Perillo (GO), diz que as negociações estão avançadas, mas uma decisão final só será tomada após as próximas eleições municipais

Mato Grosso (32%), Roraima (30%) e Amazonas (16%) são os estados com mais áreas desmatadas. Juntos, eles somam 152 km² de florestas derrubadas, 77% do total

Vieira disse que as declarações foram em contexto de “profunda indignação” e no sentido de valorizar “o valor supremo que é a vida humana”