“Conceito Científico” e os desafios do desenvolvimento na China de hoje (1)

Por ocasião do 17° Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), realizado em outubro último em Pequim, o núcleo da atual geração dirigente – Hu Jintao –, cravou sua marca nos estribilhos da evolução do pensamento do PCCh, e simultaneamente pautou uma verdadeira política de Estado a ser executada para os próximos anos e talvez gerações. Com o denominado “conceito científico de desenvolvimento”, Jintao seguiu a mesma trilha de seus predecessores que, ao sintetizarem conceitos, sistematizaram expressões que dão conta da forma com que cada geração enfrentou desafios impostos pela conjuntura e, ao mesmo tempo, buscaram granjear a unidade política do país e do partido dirigente em torno de suas soluções (1).

Logo, a análise do “conceito científico de desenvolvimento” só é proveitosa à luz da história recente. Trata-se de analisar o conceito como resposta aos imensos desafios encetados à China neste início do século 21. Desafios estes decorrentes do surgimento de complexos problemas que podem variar tanto dos  limites do próprio modelo em si, quanto os da necessidade e das formas de se alocar interesses de grupos diversos em um país cujo poder é exercido por uma única força política, redundando, para muitos, no surgimento de uma pauta dita “democrática”.

Assim, faz-se necessário, neste espaço, expor – mesmo superficialmente – sobre o alcance do desenvolvimentismo com características chinesas para, em seguida, demonstrar os limites impostos, os desafios e os encaminhamentos delineados pela via do “conceito científico de desenvolvimento”, incluindo os desafios da própria representação política em si, sob o signo da busca por “estabilidade social”.

O “desenvolvimentismo com características chinesas”

Baseada uma grande autoconfiança num mundo de turbulências e mudanças drásticas, sendo a principal delas a desagregação da URSS e a conseqüente débâcle do sistema socialista mundial, a governança chinesa fez a correta escolha soberana – portanto, fora dos esquemas estratégicos dos EUA, como o fez a América Latina na década de 1990 –, de navegar no mar da “globalização” como forma de alcançar o objetivo de reprojetamento da China ao rol das grandes nações em um mundo marcado pelo rápido desenvolvimento das forças produtivas e pela existência de grandes potências.

Assim, e após o diagnóstico acerca da improbabilidade de uma 3ª Guerra Mundial envolvendo o capitalismo e o socialismo, a consecução dos citados objetivos centrou-se em uma participação ativa no já referido processo de “globalização”. Para tanto, fez praticar uma retificação de curso amplamente baseada tanto na capacidade milenar de comércio e de acumulação do camponês médio chinês (reconstruindo, assim, o pacto de poder vitorioso em 1949) (2), quanto na constituição de um círculo internacional chinês espalhado pelo Sudeste Asiático. Círculo com poder financeiro suficiente para  carrear ao continente seus excedentes, viabilizando, assim, tanto o financiamento externo da modernização e a indigenização de avançadas técnicas modernas de administração, quanto a solução de pendências históricas como Hong-Kong, Macau e principalmente Taiwan.

Como resultado, nos últimos 30 anos o país tem crescido ininterruptamente numa média que varia  de 10% ao ano; deixando, assim, de representar 1% do PIB mundial, no início das reformas, para 4,2% em 2004. Seu comércio exterior cresceu em quase 100 vezes, pois em 1978 seu volume foi de US$ 20,6 bilhões e, em 2007, passou dos US$ 2 trilhões. Desde meados da década de 1990 ela é a maior receptora de capitais produtivos estrangeiros, sendo que em 2006 sua cifra foi de US$ 69,5 bilhões. Suas reservas cambiais em outubro último eram estimadas em US$ 1,45 trilhão.

Notável, também, fora a retirada de pessoas da linha da pobreza. Segundo dados devidamente amplificados pelo Banco Mundial, o número de pessoas abaixo da linha da pobreza na China diminuiu de 490 milhões em 1981 (ou 49% da população) para 88 milhões em 2003 (7% da população).

Houve um aumento de sua influência na economia mundial  tão claro a ponto de  qualquer mudança que vier a afetá-la  internamente pode ser o estopim de grandes repercussões no mercado internacional. No período de 1999 e 2006 seu crescimento correspondeu a 29% do desempenho econômico mundial e, segundo Barros de Castro, se mantidas as taxas de crescimento tanto da China, quanto dos EUA, as duas economias se “encontrariam” em tamanho no espaço de 10 anos (3). Em 2000, a China representava 3,4% do PIB mundial; 11,6% do PIB calculado sobre a paridade do poder e compra (PPA); 6,6% do consumo de petróleo e 3,9% das exportações mundiais. Já em 2004 (já citado), representou 4,2% do PIB mundial (13,2% em PPA); 8,35 do consumo mundial de petróleo e 6,5% das exportações correntes no mundo (4). Tais números subiram desde o período, sem sobra alguma para dúvidas.

É grande evidência pressupor que dado o peso histórico, geográfico e populacional da China, esse processo – cujos números citados são expressão – em curso tende a criar uma nova geografia econômica do mundo, para onde se dirigem e saem fluxos financeiros, econômicos, políticos e culturais crescentes. Enfim, um grande imã que atrai e irradia movimentos gravitacionais e que edita uma grande reocupação de espaços perdidos desde o início das agressões estrangeiras em 1839 (5).

Conseqüência desta “reocupação de espaços” é encerrada em seu crescente poderio financeiro como a tábua em que se assenta uma planificação do comércio exterior possibilitadora da implementação de uma convivência imediata com seu principal competidor estratégico que inclui – não espantosamente –, o financiamento dos chamados déficits gêmeos do próprio competidor estratégico. Porém, a grande expressão dessa nova força financeira internacional (lastreada historicamente por uma política comercial milenar e avassaladora) está na possibilidade de proscrição dos principais órgãos financeiros surgidos no âmbito de Bretton Woods, notadamente o FMI e o Banco Mundial – conforme a política africana e latino-americana da China vem demonstrando nos últimos anos (6).

A dimensão exata dos limites e contradições

Em momento de grande perplexidade com a velocidade e a forma com que o desenvolvimento muda a face da China, é de bom grado advertir que, ao lado do sucesso e da consolidação de pretensões de ordem mundial, o desenvolvimento na China também guarda sua face dolorosa e eivada de inquietações, que talvez sejam o próprio motor do processo em si. Uma economia em desenvolvimento não resolve problemas sem criar outros maiores, saltando de forma ininterrupta de um desequilíbrio a outro. E a China não foge à regra.

Assim, podemos de imediato relacionar três grandes fontes de limites, que se relacionam, ao processo em andamento na China. Trata-se da relação entre o tamanho de sua população, os recursos existentes em seu território e o modelo clássico de industrialização extensiva. Desta relação podem ser extraídas as principais contradições surgidas nessa esteira desenvolvimentista: a pressão sobre os recursos naturais, as desigualdades sociais e regionais e a danificação ao meio ambiente.

A população chinesa ainda não atingiu seu pico. O início de sua curva decrescente deverá ocorrer por volta de 2030, quando o país poderá chegar a 1,5 bilhão de habitantes. A sua economia corresponde somente a 1/7 da economia norte-americana e a 1/3 da japonesa, o que a coloca – apesar das duplicações do PIB pós-1978 – entre as economias de baixa renda per capita. Com 1/5 da população mundial, a China conta com somente 5% das terras em condições de plantio no planeta. Seus recursos hídricos per capita correspondem somente a 25% da média mundial. Os recursos chineses em petróleo, gás natural, cobre e alumínio per capita são da ordem de 8,3%, 4,1%, 25,5% e 9,7 das respectivas médias mundiais (7).

No campo de análise da produção industrial e do caráter extensivo caracterizado por um grande aporte de capital e trabalho, em detrimento da incorporação de novas tecnologias, podemos afirmar que esse tipo de produção é grande fonte de contradições, cuja superação é determinada pela incorporação de novos paradigmas tecnológicos capazes de acelerar a produtividade do trabalho (8). Não somente isso – conforme o desenvolvimento interno do país vem nos mostrando,também é necessário aprofundar a mudança em curso do modelo (9). O que significa dizer: fortalecimento da demanda interna e das empresas nacionais e lenta diminuição do fator comércio exterior na composição do PIB que passou de 22% em 1992 para a altíssima taxa de 47% em 2006 (10). Significa também demonstrar a pressão sobre os recursos naturais originados desse tipo de organização industrial: atualmente a China necessita de 832 toneladas de petróleo para produzir US$ 1 milhão em riquezas, isto é, quatro vezes mais que os EUA (209 ton.), seis vezes mais que a Alemanha (138 ton.) e sete vezes mais que o Japão (118,8 ton.) (11).

Os impactos ao meio-ambiente de 30 anos de industrialização rápida e ininterrupta também têm sido altos. Por exemplo, 70% das águas subterrâneas do país estão contaminadas, principalmente as localizadas no norte do país onde 60 milhões de pessoas seguem com dificuldade para dispor de água potável. Dezesseis das 20 cidades mais poluídas do mundo localizam-se na China que, por sua vez, ocupa o segundo posto em emissão de dióxido de carbono (apesar de sua emissão per capita ainda ser muito baixa), e o primeiro lugar na emissão de clorofluorebunetos e de dióxido sulfúrico por superfície habitada. Os prejuízos ao país somente no ano de 2005 foram da ordem de US$ 10 bilhões por conta dos efeitos da chuva ácida (12). Um agravante neste caso deve-se à  previsão de crescimento do parque automotivo, que poderá saltar dos 20 milhões de carros em 2004 para 60 milhões em 2010 e a 90 milhões em 2015.

A explosiva, cíclica e milenar questão camponesa

A pressão sobre os recursos e os desequilíbrios ambientais, numa observação mais de fundo, devem ser vistos como parte de um conjunto que envolve a centralidade da questão social na China de hoje. De forma mais aguda e em perspectiva histórica, a questão social na atualidade é sinônimo de questão camponesa. Explosiva, cíclica e milenar, responsável pela queda de simplesmente todas as dinastias, a classe camponesa na China – cuja subjetividade é mediada por um espírito rebelde tipicamente taoísta – é o grande ator político do país e classe pela qual, de tempos em tempos, passa-se o crivo do merecimento ou não do mandato do céu (13). Eis um dos maiores desafios, de caráter estritamente político, a ser enfrentado pela atual geração dirigente.

Em que pese a grande façanha da inclusão na China, a grande verdade é que o ritmo do nível das desigualdades aumentou substancialmente. Além disso, apesar da pobreza rural ter diminuído, a pobreza urbana aumentou, pois entre 1999 e 2003 a pobreza urbana passou de 11 milhões, ou 2,5% da população, para 23 milhões, ou 4% da população urbana. Voltando à questão do aumento das desigualdades, se tomarmos o quoficiente 20/20 (parte da renda nacional dos 20% mais ricos e 20% mais pobres) perceberemos  que o mesmo aumentou de 6,5 em 1990 para 10,6 em 2001. Este dado se confirma se partirmos das bases de cálculo do índice de Gini (10/10): entre 1999 e 2001 os 10% mais ricos passaram a deter de 24,6% para 33,1% da renda nacional. Enfim, a China de hoje é uma das sociedades mais desiguais do mundo (14).

No que tange às  desigualdades regionais, o problema da concentração também é refletido. Entre 1990 e 2002 a renda média das cidades passou de 2,2 para 3,1 vezes mais alta que a do campo. A ampliação da renda rural em 2006 foi de 7,4%, enquanto  nas cidades de 10,4%, denunciando – o que é óbvio –, que: as atividades urbanas são mais rentosas que as praticadas no meio rural; e a manutenção das diferenças campo-cidade redundam em cada vez maiores disparidades regionais seja na China, seja no mundo. Daí a necessidade de criar condições políticas, econômicas e infra-estruturais para uma cada vez maior absorção de mão-de-obra sobrante no campo para grandes centros urbanos – sejam eles centros já existentes ou em construção –, pois somente pela via da urbanização essa desigualdade, em médio e longo prazo, poderá ser equalizada (15).

Outro dado que sugere reflexão encerra-se na atual taxa de poupança da China. O comportamento da taxa de poupança revela algo similar ao da taxa de investimento no período de 1980 a 2003, saindo de uma média de 35% nos anos de 1980 para exatos 44% no final de 2006, distribuída em: 7% do governo, 18% de famílias e 19% de empresas. Trata-se da mais alta taxa de poupança do mundo. Os números expressam um grande desequilíbrio: valores que no centro do sistema estariam disponíveis a empresas  para estratégia de fusões e aquisições pelo mundo, na China são expressão de poupança familiar – o que, entre outras coisas, se relaciona diretamente com a debilidade de um sistema previdenciário e de saúde públicas que atingiu situação de caos no começo da presente década. Eis uma grande expressão da premência e do desafio que representa a questão social/camponesa na China de hoje.

Tal estado de coisas tem motivado uma nova de revoltas camponesas no interior do país nos últimos anos, com o acréscimo de motivações que vão desde a ocupação de terras de plantio por empreendimentos infra-estruturais e urbanos até a corrupção de funcionários públicos.

“Conceito Científico” e mudança de modelo na China

A transformação do “conceito científico de desenvolvimento” em política oficial de Estado e aporte teórico do PCCh é a cristalização de um processo  iniciado já nos fins do mandato de Jiang Zemin no final da década de 1990. O objetivo de uma “sociedade modestamente acomodada” e a idéia de “harmonia social” já estava inscrita nos anais do 16° Congresso do PCCh realizado em 2002, denunciando que aos objetivos do regime a solução das novas “questões sociais” estavam passando a primeiro plano. Algo como uma idéia de “desenvolvimento com rosto humano”, ou da forma como os chineses tratam, “colocando o homem no centro”. Ou melhor, o “desenvolvimento a qualquer custo” deveria ser suplantado por um desenvolvimento como base de uma harmonia social, um desenvolvimento cientificamente voltado a soluções de problemas criados pelo próprio processo em si, uma tomada de consciência para quem o crescimento econômico é a essência do desenvolvimento social, mas não o todo.

A mudança do modelo de desenvolvimento na China fora assumida publicamente, e em claras palavras, por Hu Jintao em seu mais importante discurso desde o início de seu governo, proferido a 25 de junho de 2007 na Escola Central do Partido, momento aquele em que já estava sistematizada uma elaboração mais acabada do “conceito científico de desenvolvimento”. Por outro lado, tomando sob o aspecto do comando do processo, nada mais normal que um núcleo dirigente – (Hu Jintao e Wen Jiabbao) com carreiras políticas de sucesso trabalhando em contato com as populações mais pobres do interior da China – fosse o timoneiro de tal mudança (16).

Apesar dos sinais emitidos por ocasião do 17° Congresso Nacional do PCCh, o conceito em si fora anunciado pela primeira vez na 3ª Sessão Plenária do Comitê Central do  PCCh em 2003. A mudança de eixo já pode ser sentida com os objetivos delineados no 11º Plano Qüinqüenal (2006-2010), onde nos estertores de sua elaboração Hu Jintao – em reunião do G-20 realizada em outubro de 2005 – sintetizou o “conceito científico de desenvolvimento” na busca por “cinco equilíbrios”, a saber: entre o desenvolvimento interno e a abertura à economia mundial, entre o interior e o litoral, entre as economias rural e urbana, entre o homem e a natureza e a economia e a sociedade. Enfim, a senha ao enfrentamento à moda “bismarckiana” das principais condicionantes internas do regime.

Porém, a nosso ver o aporte mais importante a ser buscado na prática concreta é a solidificação do instituto da “estabilidade social” como causa e efeito do sucesso da modernização do país, tendo como síntese, nas palavras de Hu Jintao, a construção de uma “sociedade socialista harmoniosa”. O que significa destacar relevo à harmonia entre a economia e a sociedade, incluindo a crescente participação popular. Como mais abaixo tentaremos demonstrar, o regime e sua reprodução dependem sobremaneira das formas que darão termo a uma ampla gama de interesses sociais múltiplos – entre os mais importantes, a própria questão social intrínseca aos camponeses e novos trabalhadores urbanos e a rápida ascensão de uma poderosa classe de proprietários no país. Eis o “x” da questão. Retornaremos a este assunto de forma mais detida.

Notas:

(1) Uma afinada investigação acerca das características da atual geração dirigente chinesa pode ser encontrada em: OLIVEIRA, Amaury P.: “Governando a China: a quarta geração dirigente assume controle da modernização”. In, Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília, vol. 42, n° 002, jul./dez., 2002, p. 138-160.

(2) Noventa por cento dos empresários chineses instalados na Zona Econômica Especial de Shenzen eram camponeses médios em 1978.

(3) CASTRO, A. Barros de: “No espelho da China”. Documento recente e disponível em: http://plenoemprego.files.wordpress.com/2008/02/no-espelho-da-china1.pdf

(4) BUSTELO, Pablo: “China 2006-2010: hacia una nueva pauta de desarrollo”. In, Revista Electrónica de la Fundación Real Instituto Elcano. Madrid: n° 127-2005 – 26.10.2005.

(5) MAMIGONIAN, A. “Apresentação” . In: JABBOUR, Elias: China: infra-estruturas e crescimento econômico. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. p. 7-10.

(6) Se na Idade Média o comércio entre feudos era variável de ínfima consideração, o mesmo não ocorre na contemporaneidade na medida em que o comércio internacional transformou-se em variável de primeira grandeza, o que nos sugere que a investigação que busque sínteses de longo prazo não pode prescindir da variável comércio internacional como o lócus síntese de primeira hora das contendas que envolvem as nações. Eis, a nosso ver o grande paradigma, como teoria e prática, das relações internacionais modernas. Arriscamo-nos a dizer que o futuro depende, e é guardado, necessariamente, a quem vencer a cada vez mais presente e aberta guerra comercial entre China e EUA.

(7) BIJIAN, Zheng: “China`s ‘Peaceful Rise’ to Great-Power Status”. In: Foreign Affairs, September/October 2005.

(8) Deve-se ter uma visão de conjunto e uma certa rigidez teórica e metodológica ao analisar o fator “industrialização extensiva” na China, pois a grandeza territorial e populacional do país faz-nos sugerir que – na China – estão em plena convivência as três chamadas “revoluções industriais”, significando  que ao lado de formas típicas da 2ª Revolução Industrial (RI) existem ainda grandes parcelas da economia transitando tanto à  primeira quanto à segunda e desta à terceira RI (setor espacial, por exemplo). Assim, a equalização de tal fenômeno só pode ser feita nos marcos de um intenso processo de urbanização que não pode ser procedida fora dos marcos de algo minimamente calculado e planejado, dado os custos sociais que de tal processo derivam.

(9) A crise asiática representou um divisor de águas nesse processo de transição conforme tentamos demonstrar em: JABBOUR, Elias: China: infra-estruturas e crescimento econômico. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006.

(10) China Statistical Yearbook  para todos os anos.

(11) BEI Jin: “From Concept to Implementation: a Scientific Concept of Development”, Time, 24/01/2007. Disponível em: http://www.safea.gov.cn/english/content.php?id=12742807.

(12) JABBOUR, Elias: China: infra-estruturas e crescimento econômico. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. p. 125.

(13) Infelizmente poucos percebem que a sustentação do regime ante os distúrbios de junho de 1989 em Pequim só foi possível graças ao sucesso da liberalização do comércio agrícola pós-1979, permitindo que os camponeses acumulassem riquezas, lastreando, assim, politicamente o regime. Sobre interessantes e essenciais aportes acerca da formação social chinesa ler: MAMIGONIAN, Armen: “As origens sociais e naturais do povo chinês”. In: Revista de Geografia Econômica. Dossiê Ásia-China 1: Núcleo de Estudos Asiáticos do Departamento de Geociências do CFH-UFSC, Florianópolis, Edição Piloto, p. 30-47. Junho/ 2007.
(14) Idem ao 5.

(15) Mas não podemos generalizar acerca da urbanização na China, o que significa dizer que as soluções poderão ocorrer nos marcos de uma crescente urbanização do meio rural que se acelerou com o desenvolvimento das Townships and Villagge Enterprises nas décadas de 1980 e 1990.

(16) Hu Jintao foi governador das duas províncias mais pobres da China, Tibet e Gansu. O fato de ambos (Jintao e Jiabbao) terem sido curtidos em meio às vastidões do oeste explicam, também, suas suscetibilidades ante as demandas de grupos internos do PCCh como a “Nova Esquerda”, grupo formado basicamente por intelectuais “mais à esquerda” que, longe de negar a essência das reformas econômicas, podem ser localizados no espectro político chinês em um campo quase oposto ao dos tidos como “ultraliberais” sediados, sobretudo, em Xangai.