Palestina livre: uma causa de toda humanidade

De tempos em tempos a Palestina volta aos noticiários. Mas o que dura alguns minutos, em uma matéria quase sempre distorcida num programa de televisão qualquer, representa uma vida inteira de sofrimento de um povo que, há décadas, vem perdendo sua condição de sobreviver. O fato de ter assistido ao horror nazista que nos levou à maior guerra da história parece não impedir o mundo moderno de presenciar, quase passivamente, o massacre do qual o povo palestino é vítima. O escritor Eduardo Galeano foi preciso quando escreveu que

“Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo”. [1]

Evidente que tema tão complexo não pode ser abordado, com detalhes, em poucos parágrafos. E para um estudo mais aprofundado recomendamos buscar uma série de especialistas — alguns citados nessas linhas — dentre os quais não nos incluímos. O objetivo desse texto é apenas de oferecer nossa solidariedade ao povo palestino, apresentar alguns elementos que ajudem na compreensão do que por lá ocorre e porque é tão justa a causa pela liberdade da Palestina.

Opor-se ao sionismo

O sionismo é uma corrente eminentemente política, muito bem definida pelo professor Lejeune Mirhan como

“um movimento nacional judaico que defende a autodeterminação do povo judeu na sua busca pela edificação de sua Nação e Estado judeu. E essa nação teria de ser construída exatamente onde vive e mora há milhares de anos o povo palestino, com base na lenda bíblica de que deus teria prometido uma terra para a descendência de Izaac, segundo filho de Abraão”. [2]

Cabe um cuidado: sionismo é diferente de antissemitismo, expressão utilizada para designar aversão aos povos de origem semita, o que inclui judeus e árabes. Os nazistas, por exemplo, eram antissemitas. As perseguições sofridas pelo povo judeu ao longo da história, com destaque ao recente holocausto, devem ser amplamente condenadas, assim como toda forma de opressão dirigida a qualquer povo, em qualquer lugar do mundo e em qualquer época, sem distintos pesos e medidas. Por isso, é preciso não confundir a denúncia aos crimes cometidos por Israel com manifestações preconceituosas contra os judeus.

O sionismo começa a se organizar no final do século XIX, tendo como importante marco a realização do I Congresso Sionista, em 1897, na cidade suíça de Basileia. Seu principal fundador é o jornalista austro-húngaro Theodor Herzl, autor do livro “O Estado Judeu”, onde preconizava a necessidade de um Lar Nacional para os judeus como forma de os proteger das perseguições de que eram vítimas. Argumentava que, mesmo nos países europeus mais desenvolvidos, os judeus nunca eram vistos como parte do Estado Nacional, mas como uma “nação dentro de outra nação”.

Diversas regiões do mundo foram analisadas como alternativas para abrigar esse novo Estado, mas por fim decidiu-se pela Palestina, sob o argumento de que era o único local que teria força suficiente para estimular uma migração em massa (a tal “terra prometida”). Esqueceram-se apenas de combinar com o povo que já vivia por lá.

A partir da escolha da Palestina, o movimento sionista passa a estimular uma imigração em massa de judeus, ampliada nas primeiras décadas do século XX. Constituem fundos para financiar essas viagens e comprar terras na região. Até então, milhares de judeus que já tinham imigrado para a Palestina viviam em relativa paz com os árabes (muçulmanos e cristãos). É a partir do momento em que se decide criar um Estado judeu que os conflitos passam a tomar uma proporção mais aguda.

O historiador israelense Ilan Pappé afirma a necessidade de “explicar claramente que a política de Estado de Israel — ao longo dos últimos 60 anos — fundamenta-se numa ideologia conhecida como sionismo. E que o sionismo, há décadas, pratica políticas de ódio e de intolerância, de fúria bélica, de praticar matanças”. [3]

No mesmo sentido de Pappé, o também historiador e especialista em relações internacionais Sayid Marcos Tenório assegura que “Os sionistas queriam a terra da Palestina, mas não queriam a sua população. E o movimento sionista sabia desde o início que a população Palestina não judia não aceitaria ser expulsa. Sabiam que o principal obstáculo para conquistar definitivamente a terra era a população local. Às vésperas da colonização sionista, a população palestina não era judaica, mas esmagadoramente muçulmana e cristã”. [4]

Terra prometida?

Como vimos, a justificativa da escolha da Palestina pelos sionistas reside na ideia de que os ancestrais do povo judeu lá viveram há milênios e que aquela é uma “terra prometida” por Deus ao seu “povo escolhido”. Essas conclusões decorrem de questionáveis interpretações das escrituras sagradas que, de todo modo, não devem ser o fundamento para legitimar o direito a “propriedade” de uma terra, em qualquer lugar que seja.

Do ponto de vista da história, os primeiros registros de ocupação da região da Palestina datam de mais de 6 mil anos, quando os cananeus, de origem semita, se deslocaram para a localidade. Cerca de 2000 anos mais tarde chegaram à região os filisteus que, inclusive, deram origem ao nome: Filistina (ou Palestina). [5]

Ao longo de todos esses seis milênios, apenas durante os reinados de Davi e Salomão, que duraram menos de um século (entre os anos 1.003 e 931 a.C.), os judeus chegaram a exercer domínio em uma boa parte do território palestino. Segundo Tenório, “As tribos judias não constituíram um sistema de governo ou dominação naquilo que se pode denominar de Estado em nenhuma época, com exceção dos reinos de Davi e Salomão”[6]. Fora esse período e durante as Cruzadas, a Palestina esteve quase todo tempo sob domínio árabe. A partir de 1516, passa a integrar o Império Otomano, permanecendo nesta condição até o final da Primeira Guerra Mundial, quando passa ao controle britânico.

Então vejamos: qual sentido faz reivindicar a posse de um território cujo domínio foi exercido por menos de um século (aproximadamente 2% da história humana na Palestina) e há cerca de três mil anos?

A despeito da maioria muçulmana, durante todo esse tempo a Palestina sempre foi, em geral, um local onde predominou a tolerância e a liberdade de culto, e onde cristãos e judeus sempre foram bem recebidos e respeitados. Até o nascimento do sionismo, palestinos (cristãos e muçulmanos) e judeus conviveram de forma pacífica e respeitosa.

Israel vive à margem do direito internacional

Logo após a Primeira Guerra Mundial procedeu-se uma partilha do antigo Império Otomano, tendo a Palestina ficado sob controle de um mandato britânico com vigência até 1948. Nesse período, a imigração de judeus para a região aumentou consideravelmente, principalmente no período imediatamente posterior à ascensão de Hitler. Ao fim da Segunda Guerra, foram ampliadas as pressões pela criação de um Estado judeu na Palestina, sobretudo em decorrência da comoção pelos crimes cometidos pelos nazistas. Os europeus, portanto, decidiram expiar sua culpa às custas justamente do povo palestino, que nada teve a ver com tais atrocidades, pelo contrário: o holocausto e outras históricas perseguições cometidas contra os judeus o foram não por árabes ou muçulmanos, mas por nações europeias e cristãs.

A “legitimação” internacional para a criação do Estado de Israel veio com a Resolução 181 da recém criada Nações Unidas. Mas observe-se: não consta, nos estatutos da ONU, a prerrogativa de “criar” Estados Nacionais. Além disso, como é possível ceder a propriedade de algo que não lhe pertence? De certo modo, fez-se caridade com o chapéu alheio, no caso, o chapéu dos palestinos.

Ainda assim, o plano de partilha da ONU previa a criação de dois Estados: Israel e Palestina. O primeiro foi fundado já no ano seguinte, enquanto o segundo até hoje luta pela sua existência. De acordo com o plano, Israel ficaria com 53% do território original (incluindo as terras mais férteis) e a Palestina com outros 46%, enquanto Jerusalém (cerca de 1%) seria administrada pela ONU. Considere-se que à época havia cerca de 1,4 milhão de palestinos e 600 mil judeus vivendo na região.

Observe-se que a Resolução 181 da ONU, ainda que questionável pelas razões apontadas, determinava uma partilha da região. Mas nem isso foi cumprido: na prática, Israel tomou posse de todo território.

Uma situação que já era amplamente desfavorável aos palestinos ficou ainda pior nas décadas seguintes. Após a criação de Israel, deu-se início a um verdadeiro processo de limpeza étnica que tinha por objetivo expulsar a qualquer custo os palestinos do território que agora era apropriado pelos israelenses. O resultado disso foi trágico, de acordo com Sayid Tenório:

“(…) Os ocupantes sionistas destruíram mais de 400 aldeias e expulsaram deliberadamente cerca de 800 mil palestinos — mais do que toda população judaica da Palestina naquela época — que perderam suas casas e seus bens e tornaram-se refugiados, que hoje já somam 4,8 milhões de pessoas” [7]. Esses milhões de palestinos expulsos de suas casas e seus descendentes vivem hoje em dezenas de campos de refugiados espalhados por Gaza, Cisjordânia, Líbano e Síria.

As forças de Israel abusaram do terror para levar a cabo a expulsão, inserindo em suas fichas corridas incontáveis crimes de guerra, dos mais bárbaros. Os palestinos que conseguiram permanecer passaram a ser tratados como cidadãos de segunda classe, com dificuldades de acesso a trabalho e outros direitos humanos básicos. Todo esse processo foi acompanhado pela distorção promovida pela grande mídia internacional: desde aquela época, os que ousaram resistir eram apresentados como “terroristas”, numa completa inversão de posições.

Israel vive à margem do direito internacional porque rejeita sumariamente o cumprimento de qualquer resolução da ONU e de outros organismos internacionais minimamente favorável aos palestinos. Assim ocorre com a Resolução 194, que assegura o direito de retorno dos refugiados palestinos. Também ignora a Resolução 303, que decidiu pela internacionalização de Jerusalém. Assim como as Resoluções 452 e 465, dentre outras, que condenam a construção de assentamentos judeus nos territórios árabes ocupados.

Ao todo, Israel ignora solenemente pelo menos 7 resoluções do Conselho de Segurança e 21 resoluções da assembleia geral da ONU que lhe são desfavoráveis. E pior: permanece impune, como se pudesse viver ao arrepio do direito internacional sem uma resposta contundente, sobretudo das grandes potências que, quando muito, apenas emitem notas condenando o crime da vez cometido por Israel.

Atualmente, a Palestina está reduzida a apenas 22% do território original e a Autoridade Palestina exerce autonomia administrativa em parte ainda mais diminuta (cerca de 8%). As finanças da Autoridade Palestina são controladas por Israel, que constantemente usa do bloqueio dos repasses como método de chantagem. A Palestina não controla suas fronteiras marítimas, terrestres e espaço aéreo. Não tem liberdade para fazer negócios com outros países. Serviços essenciais como água e energia são controlados por Israel, que ainda promove a constituição de assentamentos judeus nessa já pequena área que resta aos palestinos.

Haim Bresheeth, professor da Universidade do Leste de Londres, afirma que “Israel jamais trabalhou para construir qualquer paz com os palestinos; jamais usou outro meio que não fossem os meios do extermínio, da limpeza étnica, do holocausto, para matar as populações nativas e residentes históricas da Palestina, desde a fundação do Estado de Israel, em 1948”. [8]

Israel promove violações constantes dos direitos humanos dos cidadãos palestinos. Os soldados de seu exército invadem casas, matam, prendem e torturam sem pudor. Ninguém está imune de se tornar um preso político, nem mesmo crianças:

“Em março de 2019, eram 5.450 presos políticos espalhados nas 17 prisões, 2 centros de detenção e 2 centros de interrogação israelenses. Deste total, 540 presos cumprem prisão perpétua, 68 condenados a cumprir penas de mais de 20 anos e 497 em detenção administrativa. Nessa condição encontram-se 7 deputados, 65 mulheres e 205 crianças. (…) As crianças não são poupadas. Desde 2000, pelo menos 8.000 palestinos com menos de 16 anos foram detidos, interrogados e acusados pela justiça militar israelense”. [9]

Não resta dúvidas: o objetivo estratégico do governo israelense, hoje liderado pelo primeiro-ministro de extrema-direita, Benjamin Netanyahu, é o de exterminar o que resiste do povo palestino. Não terão êxito.

Gaza é o novo “Gueto de Varsóvia”

O Gueto de Varsóvia foi criado pelos nazistas logo depois da invasão da Polônia, no começo da Segunda Guerra Mundial. Cerca de 400 mil judeus foram obrigados e se mudar para um diminuto distrito da capital polonesa. Cercado por muros, os judeus eram proibidos de sair, com raríssimas exceções. Não tinham direito a assistência médica e a alimentação era racionada. Viviam completamente segregados e relegados à fome e miséria.

Em 1943, quando boa parte da população do Gueto de Varsóvia já tinha sido levada para a morte no campo de concentração de Treblinka, eclodiu um levante. Foram três meses de resistência até a revolta ser esmagada pelo exército nazista.

Corretamente, o levante do Gueto de Varsóvia é reconhecido como um episódio de corajosa resistência à ocupação nazista e luta pela própria sobrevivência. Todos os anos ocorrem atividades alusivas a esse fato histórico. Aplaude-se a atitude dos judeus, que decidiram enfrentar o poderoso exército nazista, mesmo sabendo que eram poucas as chances de vitória. Mas entre morrer em um campo de concentração e morrer lutando, ficaram com esta última opção.

Guardadas todas as evidentes proporções históricas, é possível identificar apenas duas diferenças significativas entre o Gueto de Varsóvia e a Faixa de Gaza: a primeira, que a população de Gaza é mais de quatro vezes superior, com 1,7 milhão de pessoas confinadas em 365 quilômetros quadrados; e a segunda, que o Estado de Israel ainda não começou a carregar os palestinos que vivem em Gaza em trens em direção a campos de concentração, embora promovam outras atrocidades.

Fora isso, o Gueto judeu e a Gaza palestina têm mais semelhanças que diferenças: Gaza também sofre com um criminoso bloqueio econômico que dificulta a entrada até mesmo de alimentos, assistência médica e ajuda humanitária. Suas fronteiras terrestres e marítimas são controladas, e poucos têm autorização para entrar e sair. Aos palestinos que lá vivem é imposta uma vida de miséria e sofrimentos.

Era mais que evidente que, cedo ou tarde, assim como no Gueto de Varsóvia, os palestinos de Gaza também iriam optar pela resistência, inclusive de armas na mão. A diferença é que querem nos convencer que aqueles eram heróis, enquanto estes seriam terroristas.

Como dito, trata-se de uma comparação ilustrativa que deve considerar particularidades históricas de cada época. Mas é verdadeira a assertiva de que métodos criminosos adotados pelos nazistas estão sendo repetidos hoje, no massacre aos palestinos. Cabe lembrar novamente de Galeano, que corajosamente perguntou:

“Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos? Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade?”. [10]

O caminho para a paz

Não nos cabe definir os termos que devem ser aceitos pelos palestinos ou determinar como eles devem travar sua luta. Certo é que não há alternativa que assegure a paz para judeus, árabes e outros povos que vivam na região sem assegurar a existência de um Estado Palestino completamente soberano. Esse é o “risco no chão” necessário, sem o qual será impossível impor aos palestinos qualquer condição.

Hoje, o conjunto de propostas que mais se aproxima de uma ampla unidade passa basicamente pelo: a) reconhecimento do Estado Palestino, com as fronteiras estabelecidas pela ONU em 1967 (que, ainda assim, representam somente 22% do território original e menos da metade do plano de partilha de 1948); b) com capital em Jerusalém Oriental; e c) direito de retorno aos refugiados palestinos expulsos de suas casas. Vejamos que não se trata de nada absurdo. Tais reivindicações, inclusive, são apoiadas pela ampla maioria das nações do mundo.

Não se pode acusar os palestinos de indisposição ao diálogo: todo gesto de boa vontade já foi feito, a exemplo dos Acordos de Oslo (1993) em que a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) reconheceu o Estado de Israel, mas sem que Israel precisasse reconhecer a existência da Palestina. No máximo, reconheceu a OLP como “representante” dos palestinos e garantiu à Autoridade Palestina o direito de administrar, de forma limitada, pequenas faixas de territórios que sequer possuem ligação entre si. Ao longo desses anos, a situação da Palestina só fez piorar.

É dever de qualquer amante da paz, da justiça e da liberdade apoiar a causa palestina e seu legítimo direito de resistir, pelas formas possíveis, à ocupação de seu território e violação de seus direitos mais básicos. Um dos desafios é intensificar o Movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), semelhante ao promovido para pressionar a África do Sul para revogar o criminoso regime do apartheid.

Acreditamos ser possível construir uma sociedade em que judeus, árabes e outros povos vivam fraternalmente, compartilhando um mesmo planeta e respeitando-se mutuamente.

*Caio Botelho ([email protected]) é membro do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)

Fontes:

[1] GALEANO, Eduardo. Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos? Portal Viomundo. Disponívelem: https://www.viomundo.com.br/politica/eduardo-galeano-quem-deu-a-israel-o-direito-de-negar-todos-os-direitos.html. Acesso em 10 set. 2020.

[2] MIRHAN, Lejeune. Palestina: história, sionismo e suas perspectivas. Campinas, SP: Apparte, 2019. p. 21.

[3] PAPPÉ, Ilan. O sionismo: um ódio que afoga Israel. In: MIRHAN, Lejeune (org.). E Se Gaza Cair… São Paulo: Fundação Maurício Grabois, Editora Anita Garibaldi, 2012. p. 67.

[4] TENÓRIO, Saiyd Marcos. Palestina: do mito da terra prometida à terra da resistência. São Paulo: Anita Garibaldi, 2019. p. 78.

[5] Ibidem. p. 42–44.

[6] Ibidem. p. 57.

[7] Ibidem. p. 124.

[8] BRESHEETH, Haim. Israel e suas bombas nunca quiseram paz. In: MIRHAN, Lejeune (org.). E Se Gaza Cair… São Paulo: Fundação Maurício Grabois, Editora Anita Garibaldi, 2012. p. 35.

[9] TENÓRIO, Saiyd Marcos. Palestina: do mito da terra prometida à terra da resistência. São Paulo: Anita Garibaldi, 2019. p. 184.

[10] GALEANO, Eduardo. Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos? Portal Viomundo. Disponívelem: https://www.viomundo.com.br/politica/eduardo-galeano-quem-deu-a-israel-o-direito-de-negar-todos-os-direitos.html. Acesso em 10 set. 2020.